agosto 2019

Pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na segunda-feira (12/08). Houve críticas à ideia de que o Senado poderá aprovar o texto de maneira sumária e colocar alterações em uma PEC paralela, a ser aprovada também […]

Dois projetos que buscam alterar pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de 2017) estão na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Os textos chegaram a ser votados na quinta-feira (8), mas a votação foi cancelada e foi concedida vista dos projetos aos senadores. A próxima reunião está marcada

A comissão especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) na Câmara aprovou na terça-feira (13) o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele propôs oito audiências públicas na Câmara dos Deputados, sempre às terças-feiras e a partir do próximo dia 20, e seminários em cada uma das cinco regiões do País, em datas ainda

A tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser concluída até 10 de outubro. Foi o que informou a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), logo após a reunião de lideranças desta terça-feira (13). Segundo o calendário, o mês de agosto será destinado a audiências, debates e

A tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser concluída até 10 de outubro. Foi o que informou a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), logo após a reunião de lideranças na terça-feira (13). Segundo o calendário, o mês de agosto será destinado a audiências,