junho 2019

2ª TURMA DA 2ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO Processos: 11065.720863/2013-91 e 11065.724212/2012-90 Relator: José Eduardo Dornelas Souza O caso retornou de vista, após ter sua análise iniciada pela turma em maio. A Iriel foi adquirida pela multinacional Siemens por R$ 49 milhões, em uma operação que contou com uma empresa intermediária, a SI, para ser

2ª TURMA DA 2ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO Processo: 10803.720021/2014-67 Relator: Carlos Augusto Daniel Neto O caso, que retornou após pedido de vista em maio, foi concluído hoje. A Comark está no centro de uma autuação de quase 300 mil folhas, envolvendo mais de 25 responsáveis solidários. A autuação teve como base a operação “Papel

1ª TURMA DA 4ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO Processo: 16327.720667/2012-21 Relatora: Letícia Domingues da Costa Braga A cobrança, com valores próximos a R$ 260 milhões, tem como pano de fundo as operações que culminaram na fusão do Itaú com o Unibanco. Neste processo se analisa a possibilidade de o banco deduzir, das bases de cálculo

1ª TURMA DA 4ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO Processo: 13502.721354/2013-13 Partes: Braskem S.A x Fazenda Nacional Relator: Carlos André Soares Nogueira Uma das maiores empresas de biopolímeros do planeta nasceu após a fusão de seis empresas, em 2002. É sobre parte desta união que trata o processo, que envolve Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)

1ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR Processo: 10600.720016/2014-31 Relatora: Viviane Vidal Wagner O pano de fundo do processo é a aquisição da American Express pelo Bradesco, em 2006. Para adquirir as diversas empresas do grupo, o Bradesco adquiriu as suas participações a partir da Esmeralda, uma empresa considerada como “veículo” da operação. A Fazenda recorre de

1ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR Processo: 16561.720184/2013-35 Relatora: Livia de Carli Germano A turma concluirá o caso em julho, após pedido de vista. As operações descritas no processo remetem à aquisição da empresa da brasileira Quartzolit pela francesa Saint-Gobain, em 1997. À época, 50% da Quartzolit foi comprada pelo braço brasileiro da multinacional, enquanto outra

2ª TURMA DA 2ª CÂMARA DA 2ª SEÇÃO Processo: 16682.720406/2014-24 Relator: Martin da Silva Gesto O processo, com valor total na casa de R$ 81 milhões, trata da cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), não recolhido pela petrolífera em remessas feitas ao exterior. O pano de fundo do processo é a discussão,

1ª TURMA DA 4ª CÂMARA DA 2ª SEÇÃO Partes: Raul Aguilera x Fazenda Nacional Relatora: Andrea Viana Arrais Egypto O recorrente foi o fundador e principal executivo da rede de farmácias Big Ben, vendida para o grupo BR Pharma em 2011. O valor da transação informado pela defesa foi de R$ 293 milhões, deixando Raul

1ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR Processo: 16004.720189/2011-11 Relator: André Mendes de Moura O processo chegou à Câmara Superior após recursos de ambas as partes. A presidente do Carf, porém, orientou a turma a analisar apenas um deles, considerando impossível a discussão sobre o outro. No acórdão de câmara baixa ficou decidido que, verificada a existência