junho 2019

1ª TURMA DA 2ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO Processo: 10120.720212/2016-70 Relatora: Gisele Barra Bossa A recorrente ainda adotava o nome de América Latina Logística (ALL) quando, em 2006, adquiriu as empresas Brasil Ferrovias e Novoeste, com o direito na operação de trilhos em todo o interior do estado de São Paulo e no Mato Grosso

3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR Processo: 13016.000240/2005-08 Relator: Luis Eduardo de Oliveira Santos Para a Receita Federal, a metalúrgica perdeu a chamada “presunção legal de exportação” da Cofins, prevista no artigo 6°, inciso III, da Lei n° 10.833/03, ao não despachar mercadorias para exportação ou enviá-las ao recinto alfandegário. Assim, os valores não recolhidos da

3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR Processo: 10845.000184/2006-23 Relator: Luis Eduardo de Oliveira Santos Processo: 10845.000186/2006-12 Relator: Jorge Olmiro Lock Freire A Volcafé apresentou pedidos de compensação de Cofins em 2006, onde pleiteou supostos créditos da contribuição, com o objetivo de saldar débitos. Segundo os autos, a empresa não teria apresentado os demonstrativos analíticos para comprovar

3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR Processo: 16048.000007/2007-08 Relator: Rodrigo da Costa Possas Processo: 16048.000014/2007-00 Relatora: Tatiana Midori Migiyama Após o voto do conselheiro Andrada Márcio Canuto Natal, o caso foi suspenso novamente, desta vez para vista da conselheira Tatiana Midori Migiyama. O processo aborda o direito da contribuinte a apurar créditos de Imposto sobre Produtos

O Senac Amapá promoveu, nos dias 9 e 10 de junho, a Semana da Enfermagem 2019, que teve como tema Saúde mental na equidade da enfermagem. O evento acontece anualmente e nesse ano buscou focar nos transtornos mentais: diversos profissionais estiveram presentes palestrando sobre causas e formas de identificar os transtornos. O evento tradicional possui

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, recebeu em 13 de junho, no Rio de Janeiro, o deputado federal Alex Santana (PDT-BA), relator na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) nº 10.762/2018, que sugere a criação do sistema

A Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) homenageou com o prêmio Paulo Queiroz Marques as personalidades que contribuem para a melhoria da saúde no País. A cerimônia ocorreu dia 11 de junho, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, participou da