junho 2019

No E agora, Brasil?, Senac é elogiado em debate sobre Educação

Educação foi o tema da terceira edição do ano da série de debates E agora, Brasil?, promovida pelos jornais O Globo e Valor Econômico com patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Os convidados para o encontro, realizado em 14 de maio de 2019, foram o alemão Andreas Schleicher, presidente […]

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Rondonópolis recebe a Caravana Fecomércio-MT

A Caravana Fecomércio-MT, iniciativa da Fecomércio do Mato Grosso para fortalecer a representatividade sindical do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-MT no interior do estado, esteve em Rondonópolis, no dia 13 de junho, com a palestra Programa Neurolinguística em Vendas, ministrada pelo instrutor do Senac-MT, Victor Pedro de Souza e Silva. O evento foi realizado na Câmara de Dirigentes

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Boletim Informativo Diário (BID) 105/2019

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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Parecer à reforma da Previdência pode começar a ser discutido na terça

A Comissão Especial da Reforma da Previdência pode começar a debater, nesta terça-feira (18/6), o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ). O texto foi apresentado na quinta-feira passada e, em seguida, foi concedido pedido de vista coletivo, o que adiou o início da discussão na comissão por duas sessões do Plenário. Na sexta-feira, a realização de sessão no Plenário da

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Nova Lei de Licitações continua na pauta do Plenário

Devido ao feriado de Corpus Christi, o Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões deliberativas concentradas hoje. O destaque da pauta continua a ser o projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1.292/1995), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três

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CE fará quarta audiência do ciclo de debates sobre o Fundeb

A Comissão de Educação (CE) fará, amanhã (18/6), a quarta audiência pública do ciclo de debates sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para a reunião, foram convidados Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo; José Marcelino de Rezende

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Comissão especial ouve relator da reforma da Previdência

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência (PEC nº 6/2019), será ouvido em audiência pública interativa na Comissão Especial da Previdência (CEPREV) criada no Senado. A reunião vai ocorrer na próxima terça-feira (18/6), às 14h30. A proposta do governo federal, voltada para o equilíbrio das contas públicas, gerou polêmica em aspectos como a idade

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Clipping CNC – 17 de junho de 2019

 

CNC ( 17 )

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CARF/Recorrente: Comil Ônibus S.A. x Fazenda Nacional

3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR Processos: 13027.000046/2005-95 e mais três outros Relatora: Érika Costa Camargos Autran Os casos começaram a transitar em 2013 no Carf, sendo concluídos hoje. O pano de fundo da discussão foi um pedido de ressarcimento pela contribuinte, feito em 2004, de créditos de Cofins apurados por ela naquele ano. A Receita

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CARF/Partes: Fazenda Nacional x Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros

3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR Processo: 19740.000079/2004-75 Relator: Andrada Márcio Canuto Natal Cabe a um ministro de Estado alterar alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)? O tema já está pacificado nas Cortes, mas o Carf, que normalmente decide sobre a natureza tributária de uma série de impostos e contribuições, agora deve decidir sobre a

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