agosto 2018

2ª Turma da Câmara Superior

IRRF / Competência

Processo nº 16095.720176/2014-13

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 9.633/18, do ex-deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), que autoriza moradores de municípios da faixa de fronteira a comprar gás de cozinha nas cidades e vilas de países vizinhos.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 9.474/18, do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais.

Procedimentos administrativos e judiciais relativos a créditos tributários de natureza previdenciária terão prioridade de tramitação, em qualquer instância ou tribunal, pelo prazo de dez anos, segundo projeto que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Destaque da edição:

A Câmara Brasileira de Comércio Exterior (CBCex) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebeu, em reunião realizada dia 27 de agosto, no Rio de Janeiro, a secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Marcela Carvalho.

DESTAQUES:

IBGE divulga estimativa da população brasileira

Alterada norma que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de fazer um levantamento de todas as entidades sindicais que sofreram intervenção no período investigado pela Comissão Nacional da Verdade

Divulgado procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego

Designados representantes da Fecomércio-MG para compor o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) promoverá a quarta edição do Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, que será realizado nos dias 4 e 5 de setembro nas instalações da Escola de Administração Fazendária em Brasília (DF). O seminário conta com o apoio institucional da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que fará a retransmissão ao vivo do seminário pela internet, no site da entidade.

1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção

Multa / Informação incorreta de Incoterm

Processo nº 11131.720822/2013-64

1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção

II e Multa de perdimento / Fraude

Processo nº 11829.720033/2016-28