agosto 2018

A comissão especial que analisa mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 293/2004 – convidou candidatos à Presidência da República para discutir o assunto nesta terça-feira (07/08).

Foram convidados: Henrique Meireles, Álvaro Dias, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Marina Silva, Fernando Collor de Melo, Geraldo Alckmin, João Amoedo, e um representante do Partido dos Trabalhadores.

A Lei do Aprendiz (Lei nº 10.097/2000) será tema de um seminário nesta terça-feira (07/08) na Câmara dos Deputados. Promovido pela Comissão de Legislação Participativa, o evento é alusivo ao Dia Internacional da Juventude e foi requerido pelos deputados Celso Jacob (MDB-RJ) e Julião Amin (PDT-MA).

Segundo o deputado Celso Jacob, o objetivo do seminário é disseminar o debate sobre o protagonismo juvenil nas relações com o mundo do trabalho, levantando problemas e propostas de solução para temas como aprendizagem profissional.

A comissão mista que analisa a MP nº 838/2018 promove audiência pública interativa nesta terça-feira (07/08), a partir das 14 horas. Em debate, a medida provisória que, por meio de subsídios, reduziu o preço do óleo diesel até o fim de 2018. Essa foi umas das MPs editadas pelo governo federal em resposta à greve dos caminhoneiros, que provocou uma crise de abastecimento de proporções nacionais.

DESTAQUES:

Sancionada lei que garante condições dignas em dependências urbanas e instalações para trabalhadores domésticos

CARF exclui súmulas do rol das atribuídas efeito vinculante em relação à administração tributária federal

Definida em 6,50% ao ano, a meta para a Taxa Selic a partir de 2 de agosto de 2018

O empresariado do turismo arregaçou as mangas para procurar os candidatos à Presidência da República e entregar propostas que visam transformar o potencial turístico brasileiro em realidade. No dia 2 de agosto, representantes do setor se encontraram com os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), ambos em compromissos no Rio de Janeiro, para apresentar o documento Turismo: +desenvolvimento +emprego +sustentabilidade.

1ª Turma

Importação / fraude

REsp 1.569.064/CE

Relator: ministro Napoleão Nunes Maia Filho

1ª Turma

Prescrição / repetição de indébito

REsp 1.489.436/RN

Relator: Sérgio Kukina 

1ª Turma

PIS e Cofins / Cerealista ou agroindustrial

REsp 1.691.091/PR

Relator: ministro Benedito Gonçalves

Por maioria, a turma negou provimento ao agravo interno apresentado pela cooperativa. A empresa pleiteava que o STJ discutisse se a pessoa jurídica se enquadra no conceito de cerealista ou de agroindustrial.

Avança o desemprego no turismo em junho – Pesquisa da CNC sobre os dados do Caged de junho revelou que os serviços ligados ao turismo continuaram amargando prejuízos, uma vez que se manteve a tendência do desemprego de maio. No mês de junho, as atividades turísticas brasileiras fecharam 7.743 postos de trabalho, mostrando a continuidade do processo ocorrido em maio, bem como revelando as perdas que os negócios do turismo vêm sofrendo. Em maio, o número de desempregados foi um pouco maior, atingindo 8.754 trabalhadores.

DESTAQUES:

Publicado Aviso da CNC indeferindo os pedidos de impugnações dos registros de chapa e de candidatos, formulados pelas chapas registradas concorrentes à eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da CNC mandato 2018/2022

Regulamentadas Medidas provisórias que tratam da concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário