agosto 2018

O candidato à Presidência da República João Amoedo (Partido Novo) foi o sétimo a receber o documento Turismo: +desenvolvimento +emprego +sustentabilidade, que contém propostas elaboradas por 25 entidades e associações empresariais do turismo, reunidas no Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A Fecomércio-PE e o Sebrae-PE, em parceria com o Sindloja Caruaru, o Armazém da Criatividade e o Sesc e Senac locais, promoveram no dia 21 de agosto o Fórum de Debates Varejo do Futuro, no Centro de Convenções do Senac Caruaru, durante o Fórum de Debates Varejo do Futuro. A iniciativa propiciou aos empresários a oportunidade de debater novas tendências de consumo e técnicas comerciais que não precisam de grandes investimentos para serem aplicadas de maneira rápida. 

Para debater como o segmento de eventos pode otimizar a promoção de experiências e engajamento em suas ações, o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, realizou o seminário Live Marketing – a nova inteligência para marcas e cidades.

Este foi o segundo de quatro encontros da série Turismo – Eventos em Debate, que, ao longo de 2018, está discutindo os impactos desse segmento na economia e os incentivos necessários à sua expansão.

DESTAQUES:

Fazenda divulga Carta de Serviços ao Usuário

Alterado o cronograma de implantação do eSocial

O senador Bernardo Cabral, que foi relator da Constituinte de 1988 e atualmente é consultor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), fará uma aula magna sobre o histórico do processo na Constituição Federal, em evento promovido pela Fecomércio-SP para comemorar os 30 anos da chamada Constituição Cidadã. 

Proposta em análise na Câmara dos Deputados autoriza o corretor de seguros, pessoa física ou jurídica, a participar de processos licitatórios como intermediário de contratos entre seguradoras e entidades e órgãos do setor público. É o que determina o Projeto de Lei 9129/17, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

2ª Turma

IRRF/Honorários Advocatícios

REsp 1.672.944

Relator: Francisco Falcão

1ª Turma

AgInt no REsp 1.533.640

Relator: Sérgio Kukina

AgInt no REsp 1.673.924

Relator: Sérgio Kukina

A vara responsável pela recuperação judicial de uma empresa não poderá decidir sobre o destino de produtos agropecuários, pertencentes a terceiros, que estejam depositados no armazém desta empresa.

É o que determina o Projeto de Lei 9082/17, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05). Segundo Bezerra, o projeto baseia-se em caso concreto ocorrido no Rio Grande do Sul.

As doações de pessoas físicas e jurídicas a centros privados de assistência social e à saúde sem fins lucrativos poderão ser deduzidas do Imposto de Renda, dentro dos limites estabelecidos na Lei 12.715, de 2012, desde que os projetos de assistência tenham sido aprovados pelo Ministério da Saúde ou pelo Ministério do Desenvolvimento Social.