CARF/Du Pont do Brasil S.A. x Fazenda Nacional
2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção
IRPJ e CSLL / Ágio interno
Processo 13896.722004/2011-18
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2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção
IRPJ e CSLL / Ágio interno
Processo 13896.722004/2011-18
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2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção
CSLL / PLR a administradores
Processo 16327.720261/2016-72
CARF/Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais x Fazenda Nacional Read More »
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), quer que o projeto (PL 3.722/12) que revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) seja colocado em pauta no Plenário durante o esforço de votação em torno do tema segurança pública. A proposta foi aprovada em comissão especial em 2015.
Frente parlamentar quer votar revogação do Estatuto do Desarmamento Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pretende negociar com os líderes partidários e instalar as 25 comissões permanentes da Câmara nas próximas duas semanas.
Comissões permanentes podem ser instaladas nas próximas duas semanas Read More »
2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção
IRRF / Omissão de receitas
Processo nº 11610.005721/2003-03
A contribuinte recorreu de auto lavrado pela fiscalização, acusando a empresa de omitir receitas relativas às aplicações financeiras mantidas pela pessoa jurídica. O fato teria reduzido o total a agar de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
CARF/Alfastar Participações Ltda. x Fazenda Nacional Read More »
1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção
Preço de Transferência
Processo nº 16561.720096/2014-14
CARF/General Motors do Brasil Ltda. x Fazenda Nacional Read More »
3ª Turma da Câmara Superior
IPI / Zona Franca de Manaus
Processo nº 10855.000911/2006-33
CARF/Metalur Ltda. x Fazenda Nacional Read More »
Vendas do varejo em 2017 recuperaram 1/5 do estrago provocado pela crise – Inflação e juros historicamente baixos permitiram a reação do setor no ano passado, mas recuperação do setor será lenta. Para 2018, a CNC projeta alta de 5,0% no varejo ampliado e de 3,2% no varejo restrito. O volume de vendas do varejo ampliado acumulou alta de 4,0% em 2017, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada em 09/02, pelo IBGE. Esse foi o primeiro resultado anual positivo do setor desde 2013 (+4,3%).
Sumário Econômico 1518 Read More »
DESTAQUES:
Congresso Nacional aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro
Promulgado o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio
Boletim Informativo Diário (BID) 035/2018 Read More »
1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção
IRPJ e CSLL / Tratado internacional
Processo 16561.720035/2012-95
CARF/Sadia S.A. X Fazenda Nacional Read More »