fevereiro 2018

DESTAQUES:

Aprovado o Programa de Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) 2018

Definidas as regras para entrega do Imposto de Renda 2018

Convocação da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) para a Assembleia Geral do Conselho de Representantes, destinada às Eleições Sindicais para o mandato de 04 (quatro) anos, de 26/06/2018 a 25/06/2022, a se realizar no dia 25 de abril de 2018

Prefeitura do Rio de Janeiro cria a Feira Especial da Praça São Salvador no bairro das Laranjeiras

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 113,2 pontos no mês de fevereiro, mantendo-se acima da zona de indiferença (100 pontos). Na comparação com janeiro, o indicador evoluiu 3,3%, na série com ajuste sazonal. Já ante o mesmo período de 2017, o aumento foi de 18,5%.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, terça-feira, 27 de fevereiro, os resultados de FEVEREIRO de 2018 do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec).

A partir das 10 horas, o economista da CNC Bruno Fernandes estará disponível para atender os jornalistas. Análises e gráficos serão enviados por e-mail, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre o Icec

No dia 8 de março de 2018, das 9 às 12 horas, será realizada, no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília, oficina referente ao Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho – Ministério Público do Trabalho – MPT/OIT, ferramenta de grande potencial para subsidiar o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho.

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira à rádio Bandeirantes de Porto Alegre que, se a reforma da Previdência não for votada num prazo de dois a três anos, será necessário aumentar impostos. Segundo ele, esse é o prazo em que o déficit começará a subir de forma expressiva e comprometer uma parte ainda maior do Orçamento. Ele frisou, no entanto, que não há previsão de aumento de imposto para este ano.

A Câmara dos Deputados poderá analisar na quarta-feira (28/02) requerimento de urgência para o projeto que altera o sistema de desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados (PL 8.456/17, do Poder Executivo). O pedido de urgência foi apresentado por líderes partidários e será votado em sessão do Plenário.

A comissão especial que analisa a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2.303/2015) reúne-se na quarta-feira (28/02) para votar requerimentos. O encontro ocorrerá às 14h30, em plenário ainda a ser definido.

1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção

ICMS/Omissão

Processo nº 16095.720077/2014-31

1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção

IRPJ e CSLL / Decadência

Processo 10283.720023/2009-13