fevereiro 2018

1ª Turma da Câmara Superior

IRPJ e CSLL / Lucro real

Processo: 15521.000122/2007-79

1ª Turma da Câmara Superior

IRPJ e CSLL Ágio interno

Processo nº 11065.772073/2011-89

O caso envolveu a fusão, com aumento de capital, de quatro empresas de um grupo familiar em 2005. A Receita Federal exige R$11,5 milhões de IRPJ e CSLL.

1ª Turma da Câmara Superior

CSLL / Ágio

Processo: 16327.721375/2013-97

1ª Turma da Câmara Superior

IRPJ / Ágio e empresa veículo

Processo: 10970.720351/2011-88

1ª Turma da Câmara Superior

IRPJ e CSLL / Transferência de ágio

Processo: 10880.721862/2010-45

1ª Turma da Câmara Superior

IRPJ e CSLL / Ganho de capital

Processo: 12448.737118/2012-69

Durante todo o mês de fevereiro, a equipe de Educação em Saúde do Sesc-DF realizará atividades de prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST). A ação tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico e do tratamento adequado para combater essas infecções. A campanha ocorre todos os anos, principalmente no período do Carnaval. O tratamento das pessoas com infecções sexualmente transmissíveis melhora a qualidade de vida e interrompe a cadeia de transmissão de infecções.

A comissão temporária responsável pela reforma do Código Comercial fará reunião nesta terça-feira (06/02), às 15h30, para apreciação do plano de trabalho e de requerimentos. O senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator do projeto que atualiza a legislação, promete entregar seu parecer em junho.

O plano de trabalho apresentado por ele inclui a realização de 12 audiências públicas com representantes do Poder Executivo, entidades profissionais e especialistas. Em dezembro, o Plenário prorrogou o prazo de funcionamento da comissão, que é presidida por Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).

Em reunião com governadores na segunda-feira (05/02), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugeriu a construção de uma pauta mínima comum para enfrentar a crise fiscal que atinge os estados e a União. Segundo Maia, a ideia é buscar uma proposta que reúna soluções comuns para questões urgentes tanto para estados quanto para a União, como o déficit previdenciário e a crise na segurança pública.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo hipoteca sua total solidariedade à campanha desenvolvida pelo Governo Michel Temer em favor da imperiosa e urgente aprovação da reforma da Previdência Social.