fevereiro 2018

Com o objetivo de viabilizar a capacitação profissional de pessoas de baixa renda dos municípios amapaenses por meio do Senac-AP, foi assinado no dia 2 de fevereiro, em Macapá, um acordo de cooperação técnica entre o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Sesc-AP, Eliezir Viterbino, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Márcio Augusto Alves. 

DESTAQUES:

Regulamentada legislação que fixa regras para emissão de Carteira de Identidade por Estados e pelo Distrito Federal

Iniciada revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de leite em pó ou granulado, integral ou desnatado, não fracionado, originárias da Nova Zelândia e da União Europeia, onde a CNC foi convocada para a audiência final

Convocação para as eleições sindicais da Fecomércio-SC, a realizar-se no dia 7 de maio de 2018, para o mandato de 10 de agosto de 2018 à 9 de agosto de 2022

1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção

Contribuição Previdenciária / Base de Cálculo

Processos nº 15504.000490/2007-25 e outros

1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção

Contribuição Previdenciária / PLR

Processo nº 12448.720534/2010-66

1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção

Contribuição Previdenciária / Ticket-Alimentação

Processo nº 12448.728280/2013-77

1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção

Contribuição Previdenciária / Funrural

Processo nº 19515.720082/2014-44

1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção

Responsabilidade solidária / Contribuição previdenciária

Processos nº 11330.000980/2007-18 e outros

O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participa, no dia 6 de fevereiro, do XIII Encontro do Setor de Feiras e Eventos (Esfe), que será realizado no WTC Convention Center, em São Paulo.

O evento é um dos principais encontros do setor de turismo, feiras de negócios e eventos do Brasil e reúne líderes e empresas para discussão do atual cenário de feiras de negócios e do aquecimento do mercado de trabalho.

1ª Turma da Câmara Superior

IRPJ / Responsabilidade tributária

Processo: 16004.001027/2009-66

Após três anos seguidos de queda na receita, as atividades turísticas ligadas ao carnaval devem registrar aumento em 2018. Segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o maior feriado do calendário nacional deverá movimentar R$ 6,25 bilhões em todo o País. Os segmentos de alimentação fora do domicílio, tais como bares e restaurantes (R$ 3,6 bilhões), transporte rodoviário (R$ 1,03 bilhão) e os serviços de alojamento em hotéis e pousadas (R$ 705,6 milhões) responderão por mais de 85% de toda a receita gerada no período.