2017

O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apoia e participa do 27º Congresso Brasileiro de Empresas e Profissionais de Eventos – Eventos Brasil, promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), de 31 de agosto a 2 de setembro, no centro de convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O encontro tem como objetivo promover a troca de experiências para chegar a um planejamento conjunto de atuação estratégica na defesa dos interesses do setor de eventos.

DESTAQUES:

Sancionada, com vetos, lei que estabelece normas para a instalação de cerca eletrificada ou energizada em zonas urbana e rural

Alterada Medida Provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária

Alterado endereço da sessão de consulta pública que trata da proposta de Resolução do CONTRAN que estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos

A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realizou audiência pública, nesta quarta-feira (30/08), para debater a regulamentação da Lei Complementar nº 87/1996, ainda pendente no Congresso, e os prejuízos enfrentados pelos estados atingidos pela desoneração tributária. O presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), Eduardo José Monteiro da Costa, afirmou que, passados mais de 20 anos da edição da Lei Kandir, até hoje o Congresso Nacional ainda não definiu critérios para compensar os estados pelas perdas na arrecadação, conforme prevê a Constituição.

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (30/08) proposta (PLS nº 133/2017) da senadora Ângela Portela (PDT-RR) que concede maior autonomia administrativa às unidades descentralizadas da Zona Franca de Manaus (Suframa). O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quinta-feira (31/08), o texto-base do Projeto de Lei (PLN) nº 17/2017, que autoriza o governo a aumentar o deficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017. Para 2018, a meta fiscal será a mesma. Devido à falta de quórum no momento da votação de uma emenda da oposição pela Câmara dos Deputados, a votação dos destaques apresentados teve de ser interrompida às 3h43min.

Queimaduras, fraturas e hemorragias são alguns dos acidentes domésticos mais presentes em diversos lares do Brasil. Representam um risco ao qual ninguém gosta de estar exposto, mas podem se tornar um perigo real caso não sejam tomados os devidos cuidados.

Para abordar o tema e dar dicas de prevenção e primeiros socorros a esses acidentes, o Espaço Saúde conversou com André Fortes, enfermeiro da Gerência de Saúde do Sistema CNC-Sesc-Senac.

Assessoria de Gestão das Representações 31/08/2017 – Ano 7, nº 442

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC)

MCTIC prorroga consulta pública sobre transformação digital

A Cruise Line International Association Brasil (Clia Brasil) realizou, em 30 de agosto, o seminário Cruzeiros Marítimos: O momento é esse!, que reuniu representantes do governo e de entidades do turismo e do segmento marítimo, empresários, especialistas e parlamentares para discutir o atual cenário para os cruzeiros no Brasil.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) esclarece que segue representando o turismo em nível nacional e apoiando o crescimento das atividades produtivas do segmento.

Em atenção às alegações divulgadas pela Confederação Nacional do Turismo (CNTur), em comunicado do dia 26 de agosto de 2017, relativas à decisão proferida, em sede de Agravo de Instrumento no Supremo Tribunal Federal (STF), que sequer transitou em julgado, a CNC apresenta as seguintes ponderações:

DESTAQUES:

Prorrogada a Consulta Pública da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital

IBGE divulga as estimativas da População

Aviso do Sindicato Nacional do Comércio Transportador – Revendedor – Retalhista de Combustíveis, para o registro de chapas concorrentes às eleições sindicais que serão realizada no dia 18 de janeiro de 2018