O Plano Nacional de Educação (PNE) é tema de audiência na terça-feira (12/09), quando especialistas avaliarão os indicadores referentes às metas do plano em seus três anos de vigência.
Especialistas avaliam Plano Nacional de Educação em audiência interativa Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizará, no dia 14 de setembro, o I Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial, no Rio de Janeiro. O encontro reunirá especialistas e autoridades para ampliar o entendimento sobre como a mediação e a arbitragem poderão auxiliar nas questões de cunho empresarial.
Entre as presenças confirmadas no evento, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, o desembargador do Tribunal de Justiça/RJ, Cesar Cury, e o deputado federal e vice-presidente da CNC, Laércio Oliveira, dentre outros.
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2ª Turma
Liquidação/Indisponibilidade de bens
Resp Nº 1.558.103/PE
O agravo interno da Fazenda Nacional, que buscou reformar a decisão da 2ª instância sobre ação cautelar fiscal ajuizada contra a Usina Maravilhas S/A com finalidade de assegurar o pagamento da dívida, está com pedido de vista. O ministro relator Og Fernandes votou por negar provimento ao recurso, se posicionando de forma favorável ao contribuinte.
STJ/Fazenda Nacional x Usina Maravilhas S/A Read More »
DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que cria programa de financiamento para Santas Casas
Fixados critérios e procedimentos para concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social
SRT remete para procedimento de Mediação o Sindicato das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e o Sindicato das Empresas de Promoção e Organização de Eventos e Centros de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul
Boletim Informativo Diário (BID) 167/2017 Read More »
2ª Turma
Embargos de Declaração/IPI
Resp 1.474.353/ RS
Os embargos discutem a possibilidade de apuração de crédito presumido de IPI sobre os custos dispendidos com transportadora para industrialização por encomenda. Houve pedido de vista, porém por enquanto a votação é favorável ao contribuinte, tendo o ministro relator Mauro Campbell Marques negado provimento ao recurso da Fazenda Nacional.
STJ/Fazenda Nacional x Indústria de Calçados Wirth Ltda Read More »
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou a lista das 100 Cabeças do Congresso Nacional e, pelo terceiro ano consecutivo, o deputado federal Laércio Oliveira, que é vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), faz parte da relação. A lista é integrada pelos políticos mais influentes do Parlamento.
Laércio Oliveira está entre os cabeças do Congresso Nacional Read More »
As empresas integrantes do Simples Nacional aguardam a conclusão das discussões do Refis no Congresso Nacional para pleitear a possibilidade de adesão ao parcelamento de dívidas tributárias. A regulamentação do programa deixa de fora empresas desse modelo de tributação. Um dos motivos é porque eles já tiveram, recentemente, um refinanciamento de débitos próprio.
Microempresas querem ter direito a novo Refis Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (05/09) a medida provisória que parcela o pagamento da dívida previdenciária dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (MP nº 778/2017). A MP foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV nº 25/2017), baseado nas mudanças feitas pelo relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). O texto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.
MP que parcela dívidas previdenciárias é aprovada no Senado Read More »
A diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, destacou que atualmente 70 % dos alunos estudam em instituições de ensino superior privadas. Bruna Brelaz afirmou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) precisa, sim, ser atualizado mas alguns problemas devem ser discutidos e sanados.
Diretora da UNE critica medida provisória que estabelece novas regras para o Fies Read More »
Representantes de bancos defenderam, nesta terça-feira (05/09), regras mais flexíveis de acesso aos fundos que oferecem aval aos empréstimos tomados por micros e pequenos empresas (MPEs). O objetivo é agilizar a liberação das garantias em caso de inadimplência do microempresário.
O assunto foi debatido na comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 341/2017. O texto, de autoria do deputado Jorginho Mello (PR-SC), limita a substituição tributária para as MPEs e cria a empresa simples de crédito (ou ESC), direcionada para pequenos empresários.
