2017

O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou do XIII Encontro do Consejo Empresarial de Turismo de Sudamérica (Conselho Empresarial de Turismo da América do Sul) realizado durante o evento Summit Turismo – Chile 2017, nos dias 12 e 13 de setembro, em Santiago do Chile.

Terminou sem decisão a sessão desta quarta-feira (13/09) do Plenário da Câmara dos Deputados que discutiu a proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para custear as campanhas eleitorais (PEC nº 77/2003). Esse adiamento compromete o calendário para a votação de mudanças eleitorais que possam ser aplicadas em 2018, já que as novas regras precisam estar em vigor um ano antes do pleito.

Foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (13/09) proposta que regulamenta o uso de piscinas, criando regras de segurança como a instalação de proteção para evitar a sucção de cabelos pelo ralo. O texto aprovado foi um substitutivo do senador Dário Berger (PMDB-SC) ao Projeto de Lei da Câmara 71/2014 (PL nº 1162/2007) e, por isso, retorna para análise dos deputados.

DESTAQUES:

Indeferido o processo de pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Toritama

Alterados representantes de órgãos e entidades que compõem a Câmara de Saúde Suplementar

Alterada Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a obrigação dos postos de gasolina fixarem, em local visível, a tabela de preços de combustíveis

O faturamento do setor de serviços voltou a cair em julho, com recuo de 0,8% em relação ao mês anterior, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje, 13 de setembro, pelo IBGE. A queda interrompeu uma sequência de três meses de taxas positivas no desempenho do setor.

O faturamento do setor de serviços voltou a cair em julho, com recuo de 0,8% em relação ao mês anterior, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje, 13 de setembro, pelo IBGE. A queda interrompeu uma sequência de três meses de taxas positivas no desempenho do setor.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (12/9), que não há como retomar a votação da reforma da Previdência neste momento. Segundo ele, há outras pautas mais urgentes, como a reforma política e a segunda denúncia que deve ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.

“Acho que temos algumas pautas na frente. Não adianta a gente ficar tratando de reforma da Previdência hoje. Depois nós vamos reunir os líderes e vamos ver o que tem condição de votar”, disse.

Foi prorrogado no Congresso Nacional o prazo de vigência da Medida Provisória nº 785/2017, que altera o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora a matéria terá mais sessenta dias para ser votada por senadores e deputados. A MP, editada pelo presidente Michel Temer em 6 de julho, ainda está sendo analisada pela relatoria na Comissão Mista e depois precisa ser votada nos Plenários da Câmara e do Senado.

Adolescentes em situação de trabalho infantil ou que estejam diante desse risco podem passar a contar com acesso prioritário às vagas de jovens aprendizes ofertadas pelas empresas. A solução é prevista no substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 241/2014, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (12/09). A proposta será examinada agora pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12/09), a regulamentação das empresas de sistemas eletrônicos de segurança. Apresentado em 2007 pelo então deputado Michel Temer (PMDB-SP), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 85/2015 prevê a exigência de uma autorização específica para o funcionamento dessas empresas, expedida após vistoria das instalações e certificação por órgão federal ou estadual. A matéria segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).