2017

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), Hermes Martins da Cunha, lançou nesta quarta-feira (20/09), em Brasília, uma campanha nacional contra o comércio de produtos falsificados e contrabandeados. A iniciativa tem o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com a participação da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), e a parceria de várias entidades e órgãos nacionais.

A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou o Panorama do Comércio Internacional de Serviços, que descreve detalhadamente os aspectos mais relevantes do comércio exterior de serviços brasileiro.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), Hermes Martins da Cunha, lançou nesta quarta-feira (20/09), em Brasília, uma campanha nacional contra o comércio de produtos falsificados e contrabandeados. A iniciativa tem o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com a participação da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis). e a parceria de várias entidades e órgãos nacionais.

DESTAQUES:

Designados representantes da CNC para compor o Grupo Técnico do Fundo de Amparo ao Trabalhador – GTFAT

SRT retifica a representação do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, fazendo constar a Categoria Econômica do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, e exclui a mesma do Sindicato do Comércio Varejista do Estado do Tocantins/TO

Convocação do Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de outubro de 2017

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 121 | Setembro de 2017

 

Educação/Cultura

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (Fnap)

Representantes:

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, fez um apelo para que a Câmara dos Deputados aprove rapidamente a Proposta de Emenda à Constituição n° 282/2016, já analisada pelos senadores. A matéria, um dos itens da reforma política em pauta naquela Casa, prevê o fim das coligações partidárias e a imposição de uma cláusula de barreira aos partidos.

Após um trabalho intenso da Fecomércio-MT e apoio da Renalegis ( Rede Nacional de Assessorias Legislativas) da Confederação Nacional do Comércio (CNC) , a “Cartilha Contra a Pirataria e Contrabando – a Favor do Comércio Legal”, ficou pronta. A publicação servirá como mote para uma grande campanha contra o comércio de produtos falsificados e contrabandeados. Foram diversas reuniões para criar uma rede de parceiros onde cada um, entendendo a importância do tema, abraçou a causa. São órgãos e entidades que têm papel de fiscalização, orientação e conscientização.

Assessoria de Gestão das Representações | Setembro de 2017

 

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu nesta terça-feira (19/09) realizar uma audiência pública para discutir o projeto de lei que antecipa feriados para as segundas-feiras. Por sugestão da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), o colegiado reunirá representantes dos setores do comércio para verificar se o impacto econômico da proposta será significativo. A audiência ainda não tem data marcada.

2ª Turma

Crédito Tributário / Repetição de indébito

Resp 1.677.516

Relator: Herman Benjamin

Ao analisar um caso sobre recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) em relação à Lei 9.249 de 1995, os ministros entenderam que não seria possível rever o entendimento do tribunal de origem porque seria necessário rever provas, o que é vedado pela Súmula 7 do STJ.