2017

O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre homens no mundo e o segundo que mais mata no Brasil.

Mesmo com esses dados alarmantes, o câncer de próstata resiste, sendo um dos assuntos menos discutidos e que ainda encontram um grande obstáculo: o preconceito. Muitos homens não procuram os cuidados regulares com a saúde e só descobrem que têm a doença quando ela já se desenvolveu.

Todos os contratos de aluguel firmados no País deverão possuir, já no momento da celebração, cláusula que especifique o índice de reajuste a ser aplicado às mensalidades, se o Projeto de Lei nº 6870/2017, do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), for aprovado pelo Congresso.

Proposta em análise na Câmara determina que todas as empresas de grande porte, mesmo as que não são sociedades anônimas e sim sociedades limitadas, deverão divulgar os balanços contábeis, para promover a transparência e a publicidade empresarial. O texto (PL nº 8237/2017) é de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

2ª Turma

IPTU / Imunidade Tributária

Resp 1.698.305

Relator: Herman Benjamin

2ª Turma

Contribuição previdenciária

Resp 1.656.564

Relator: Herman Benjamin

DESTAQUES:

Medida Provisória altera dispositivos da CLT

Aviso de eleição do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná, Gestão 2018-2022

Município do Rio de Janeiro estabelece nova tarifa dos ônibus

O Sesc Pantanal inaugurou em 13 de novembro sua primeira usina solar em uma área de 28.650 metros quadrados, localizada em Poconé, no Mato Grosso. Planejado em plataforma suspensa ante o regime das cheias na região, o projeto de sistema de geração fotovoltaica é um importante marco de sustentabilidade. A usina abastecerá o Hotel Sesc Porto Cercado, referência em hotelaria e ecoturismo no Pantanal brasileiro. O novo empreendimento faz parte das ações em comemoração aos 20 anos de atuação do Sesc no Pantanal.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que cria o programa “Empresa Parceira da Segurança Pública”, com o objetivo de estimular pessoas jurídicas a contribuir para a melhoria da estrutura dos órgãos de segurança pública nacionais, estaduais e municipais.

O Projeto de Lei nº 7069/2017, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), prevê que a participação das empresas no programa se dará exclusivamente sob a forma de doações de materiais de expediente, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação dos órgãos de segurança pública.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei Complementar nº 384/2017, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que concede desconto de 10% no Simples Nacional, quando o titular, administrador e sócios da microempresa forem pessoas com idade entre 18 e 25 anos.