2017

Quebra de caixa/contribuição previdenciária

REsp 1.467.095

Relator: Mauro Campbell Marques

Na tarde desta quarta-feira, lideranças da oposição se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com os líderes do governo na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para tentar chegar a um acordo sobre o assunto. Atualmente, há dois projetos que regulamentam a terceirização em tramitação no Congresso Nacional.

Líderes partidários decidiram nesta quarta-feira (8/3) adiar para a próxima terça (14) as definições quanto às presidências das comissões permanentes da Câmara. No dia seguinte, deverão ser eleitos os presidentes dos colegiados e as comissões serão instaladas.

O presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, se reuniu hoje, dia 8 de março, com o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), que preside a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para tratar da regulamentação das plataformas de hospedagem, inseridas na chamada economia compartilhada, entre outras demandas do turismo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a destacar a importância da aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, a proposta do governo não é dura e não corta direitos, apenas garante o pagamento dos salários, das aposentadorias e das pensões dos trabalhadores no futuro.

As confederações patronais apoiam o Projeto de Lei (PL) 6787/2016, encaminhado pelo governo ao Congresso, que visa modernizar a legislação trabalhista e retomar a geração de empregos. Dirigentes das principais instituições foram ouvidos na quarta-feira (8/3) na Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados, na terceira de 16 audiências que serão realizadas até o próximo mês.

O Sistema Fecomércio de Sergipe iniciou, no dia 7 de março, o ciclo 2017 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com capacitação realizada na sede da Federação, em Aracaju.

O presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, se reuniu hoje, dia 8 de março, com o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), que preside a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para tratar da regulamentação das plataformas de hospedagem, inseridas na chamada economia compartilhada, entre outras demandas do turismo.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o Senac Minas realiza, entre os dias 6 e 11 de março, a Semana da Mulher, um evento com programação gratuita de palestras, workshops e atendimentos à população. Ao propor o tema “Beleza e Feminilidade – Mulher Plural”, a instituição destaca o reposicionamento da mulher na sociedade contemporânea a partir de uma figura autêntica, autônoma e feminina. A expectativa é que 5 mil pessoas participem da quinta edição do evento nas unidades em todo o Estado. 

DESTAQUES:

Publicado procedimentos pertinentes ao saque do FGTS das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.

Publicado Manual FGTS para Movimentação da Conta Vinculada que servirá como instrumento disciplinador para saque.

Instituído Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.