2017

A Assessoria Legislativa (Apel) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou dia 3 de março, por videoconferência, a 2ª Reunião Interativa da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis) do Sistema CNC-Sesc-Senac, com a participação de representantes das Federações estaduais e nacionais do Comércio, do Sesc e do Senac.

O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se reuniu com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no Distrito Federal, em 8 de março, para debater a necessidade de um marco regulatório para as plataformas de prestação de serviços de hospedagem on-line.

Assessoria de Gestão das Representações 10/03/2017 – Ano 6, nº 411

MINISTÉRIO DO TRABALHO

Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti)

O presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, participará de debate, na próxima quarta-feira (14), no Fórum Panrotas 2017, principal evento do setor hoteleiro no País. Entre os assuntos da pauta estarão as demandas do setor que visam torná-lo alternativa econômica para um Brasil em tempos de crise.

DESTAQUES:

Reconduzidos os Srs. Abelardo Campoy Dias, como representante titular e Cláudio Elias Conz, como suplente para representar a CNC no Conselho Curador do FGTS.

Comunicado Piso salarial para o Estado do Rio de Janeiro.

Criado Grupo Temático para tratar do encaminhamento de medidas para implementação do art. 22 da Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso e do art. 10, inciso III, da Lei nº 8.842/1994 – Política Nacional do Idoso.

Com a reforma trabalhista prestes a ser aprovada e a Previdenciária engatilhada, o governo Temer quer incluir a regulamentação da terceirização nas relações de trabalho na esteira de suas reformas.

A proposta mais debatida por diversos setores da sociedade nos últimos anos está no Senado sob relatoria de Paulo Paim (PT). Não é esse projeto, contudo, que deve ser levado adiante.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou ontem (9/3) que a proposta da reforma trabalhista, ora em discussão na Câmara dos Deputados, tem consenso entre trabalhadores e empregadores. Ele se encontrou ontem com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para tratar de projetos em tramitação na Casa.

As comissões permanentes do Senado já têm membros suficientes para iniciarem seus trabalhos no ano de 2017. Nesta quinta-feira (9/3), os líderes partidários nomearam os representantes das bancadas em cada um dos 12 colegiados que ainda não estavam instalados. As eleições dos presidentes das comissões devem ocorrer a partir da próxima terça-feira (14).

Até o fechamento desta reportagem, apenas as comissões de Transparência e Governança Pública (CTG) e Senado do Futuro (CSF) ainda não tinham a maioria simples de suas cadeiras preenchidas, que é o quórum mínimo para a instalação.

Destaque da edição:

DESTAQUES:

Nomeados representantes da CNC para Câmara de Saúde Suplementar, para o biênio 2017/2018.

Alterado o prazo constante no art. 1º da Portaria n° 1.261, de 26 de outubro de 2016 referente à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana.

Divulgada tabela com o preço médio dos combustíveis para o mês de março 2017.