2017

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, apresentou, em 11 de abril, em Brasília, Brasil + Turismo, um plano com medidas apoiadas pelo governo federal, que pretende estimular a atividade turística no País. Com as ações, o ministério espera dobrar o número de turistas estrangeiros no Brasil de 6,6 milhões em 2016 para 12 milhões em 2022, aumentar o turismo doméstico, promover o desenvolvimento regional e a melhoria dos destinos turísticos, além de gerar emprego e renda.

O volume de vendas do varejo ampliado – que inclui alimentos, combustíveis, veículos automotores e materiais de construção – avançou 1,4% em fevereiro deste ano, na comparação mensal e já com ajustes sazonais. O dado, da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (12) pelo IBGE, mostra que, com a revisão dos últimas informações divulgadas pelo próprio instituto, o setor engrenou uma sequência de quatro altas consecutivas, fato que não ocorria desde novembro de 2014.

DESTAQUES:

Governo encaminha ao Congresso projeto de lei que altera a Política Nacional de Turismo

Convocação do Sindicato das Empresas Cerealistas do Estado do Paraná para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 5 de maio de 2017, para deliberarem sobre a indicação de autorização para filiação à Fecomércio-PR e a CNC

Assessoria de Gestão das Representações 12/04/2017 – Ano 6, nº 414

Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT)

Conselho Executivo do Estudo Técnico da Internet das Coisas

A Medida Provisória 764/2016, em vigor desde o final de dezembro, permite que prestadores de serviços e comerciantes cobrem de seus clientes valores distintos para um mesmo produto, de acordo com o meio de pagamento – dinheiro ou cartão – e com o prazo – à vista ou parcelado. O relatório do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) é favorável à MP, com rejeição de sete das oito emendas apresentadas ao texto original, foi apresentado nesta terça-feira (11/4).

Em pauta nesta terça (11/4) no Plenário, a proposta que institui o contrato de trabalho intermitente, a ser remunerado pelas horas trabalhadas, voltará para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Requerimentos nesse sentido foram aprovados pelos senadores.

O relator da proposta que cria um plano de recuperação para estados em situação de calamidade fiscal (PLP 343/2017), deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira (11/4) um novo texto substitutivo. A votação do projeto, no entanto, acabou adiada pela terceira vez em uma semana, após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerrar os trabalhos por considerar o quórum baixo.

O relator da reforma da Previdência (PEC 287/2016), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta terça-feira (11/4) que vai propor mudanças na regra de transição em seu parecer a ser apresentado na próxima semana em comissão especial da Câmara dos Deputados.

Ele participou de entrevista coletiva no Palácio do Planalto após reunião com presidente da República, Michel Temer, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com líderes da base do governo.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11/4) plano de trabalho apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE) para avaliação de política pública sobre o Simples Nacional, regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.