2017

Foi realizado, na sede da Fecomércio-RO, o 1º Encontro de Representantes em Rondônia, no dia 29 de novembro. O evento foi aberto pelo presidente Raniery Coelho e conduzido pelo vice-presidente Gladstone Frota e pelo conselheiro Osmar Santana.

DESTAQUES:

Divulgados os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição, para o mês de novembro de 2017

IBGE divulga a expectativa de vida do brasileiro

Criada a Comissão Permanente dos Direitos ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Convocação do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de dezembro de 2017

O comércio foi a atividade econômica com o melhor desempenho no terceiro trimestre de 2017, registrando alta de 1,6% em relação ao trimestre anterior, segundo dados do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados hoje, 1º de dezembro, pelo IBGE. O setor teve o maior destaque entre as 12 atividades analisadas pela pesquisa. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reconheceu que faltam muitos votos para aprovar a reforma da Previdência (PEC nº 287/2016) e que não há data para pautar a matéria em Plenário. “Estou realista, trabalho 24 horas por dia nesse tema. Falta muito voto, já que fazemos uma projeção do que está vindo dos líderes”, disse.

O Plenário do Senado rejeitou na quarta-feira (29/11) o projeto que reduz o ICMS sobre o combustível de aviação. Foram 43 votos a favor e 17 contrários, além de uma abstenção. Para a aprovação, a exigência era de no mínimo 54 votos. Na semana passada, o projeto já havia passado pela fase de discussão, mas foi retirado de pauta devido ao baixo quórum em Plenário.

O comércio foi a atividade econômica com o melhor desempenho no terceiro trimestre de 2017, registrando alta de 1,6% em relação ao trimestre anterior, segundo dados do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados hoje, 1º de dezembro, pelo IBGE. O setor teve o maior destaque entre as 12 atividades analisadas pela pesquisa.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga na segunda-feira, 04 de dezembro, os resultados de NOVEMBRO da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). A partir das 10 horas, a economista da CNC Marianne Hanson estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a Peic

Com a aproximação da greve nacional contra a reforma da Previdência, que acontecerá no dia 5 de dezembro, o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a criticar, nesta quinta-feira (30/11), as mudanças encaminhadas pelo Executivo ao Congresso. De acordo com Paim, a CPI da Previdência demonstrou que, “se botar em dia as contas dos que devem, não precisa fazer a reforma da Previdência”.

Os sites de comércio eletrônico serão obrigados a divulgar, de forma clara, os preços dos produtos ou serviços que oferecem. É o que determina o projeto de Lei da Câmara (PLC nº 48/2017) aprovado pelo Senado na terça-feira (28/11). O texto, de autoria do deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), determina que a divulgação dos preços deve ser feita de forma ostensiva e com caracteres facilmente legíveis, com fonte de tamanho igual ou maior que 12. A matéria vai à sanção.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que amplia as possibilidades de dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física das despesas com saúde, inclusive com remédios, óculos e próteses. O relator, deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 5854/2013, do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto original previa que aposentados e pensionistas teriam o direito de deduzir do IR, na declaração anual, as despesas com medicamentos.