2017

DESTAQUES:

Aprovada a realização da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS)

Designados representantes do SESC – Programa Mesa Brasil Sesc, para comporem o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos

Convocação do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 22 de janeiro de 2018

Registrada chapa concorrente as eleições sindicais do Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Pedras Preciosas, para mandato de 8 de março de 2018 a 7 de março de 2022

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou neste domingo (03/12) que espera votar a reforma da Previdência ainda neste ano (PEC n° 287/2016). Após reunião na residência oficial com líderes e presidentes de partidos da base do governo, Maia informou que os parlamentares vão trabalhar para construir as condições de votar a reforma.

“Fizemos uma reunião com os partidos da base e saímos da reunião com expectativa muito grande de conseguir reunir os votos destes partidos que somam mais de 320 votos”, disse Maia.

A Comissão de Educação promove nesta terça (05/12) seminário sobre avanços e desafios do Plano Nacional de Educação (PNE).

O deputado Bacelar (Pode-BA), autor do requerimento para a realização do evento, é relator de subcomissão permanente destinada a acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e das metas do PNE (Lei n° 13.005/2014).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na terça-feira (05/12), em reunião marcada para as 10h, relatório do senador José Pimentel (PT-CE) sobre avaliação do Simples Nacional, regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.

O Simples Nacional foi a política pública escolhida pela CAE para avaliação este ano, conforme estabelece a Resolução n° 44/2013, que alterou o Regimento Interno do Senado.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que o percentual de famílias endividadas alcançou 62,2% em novembro de 2017, a quinta alta consecutiva, com aumento de 0,4 ponto percentual na comparação com outubro. Também houve incremento em relação ao mesmo período de 2016, quando o indicador alcançava 59,6% do total de famílias. 

O Senado aprovou na terça-feira (28/11) o projeto que permite a venda fracionada de medicamentos em clínicas veterinárias e pet shops. Como foi aprovado em forma de substitutivo, o texto (PLC n°59/2017) ainda será submetido a um turno extra de votação, antes de voltar para a Câmara dos Deputados.

A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei n° 3651/2015, do deputado Flavinho (PSB-SP), que institui incentivos ao turismo religioso.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n° 7563/2017, da deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), que institui regime especial de tributação para empresa que tenha pelo menos 40% dos empregados oriundos de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que o percentual de famílias endividadas alcançou 62,2% em novembro de 2017, a quinta alta consecutiva, com aumento de 0,4 ponto percentual na comparação com outubro. Também houve incremento em relação ao mesmo período de 2016, quando o indicador alcançava 59,6% do total de famílias.

Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010.