2017

Seguridade Social aprova programa de doação de alimentos e remédios

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que institui o programa Célula do Bem, destinado a incentivar estabelecimentos comerciais a doar alimentos e remédios provenientes de sobras ou com prazo de validade próximo. A proposta busca evitar desperdício e amparar a população mais carente. Segundo dados do IBGE, de 2014, 7 milhões de pessoas ainda passavam fome no Brasil.

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Projeto que fixa cota para mulheres em empresas é tema de audiência na CCJ

O Projeto de Lei nº 2821/2008, que torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% de mulheres na composição de entidades de representação civil, será debatido nesta terça-feira (30/05) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). De acordo com a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), relatora da proposta e autora do requerimento para a realização da audiência, é urgente discutir a igualdade das mulheres no mercado de trabalho em empresas públicas e privadas.

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CNC promove palestra pelo Dia Nacional de Combate ao Glaucoma

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promoveu, em 25 de maio, a palestra “Atualização sobre as causas mais comuns de cegueira no Brasil: catarata & glaucoma”, proferida pelo dr. Miguel Ângelo Padilha, médico, professor do curso de pós-graduação em Oftalmologia da Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO) e membro da American Academy of Ophthalmology.

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Entidades do turismo se articulam por regulamentação equilibrada

A cadeia produtiva do turismo se reuniu em Brasília, em 24 de maio, na reunião do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), para debater pautas que aguardam votação no Congresso Nacional e vão gerar mais segurança jurídica e equilíbrio às atividades do setor.

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Turismo se articula por regulamentação equilibrada

A cadeia produtiva do turismo se reuniu em Brasília, em 24 de maio, na reunião do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), para debater pautas que aguardam votação no Congresso Nacional e vão gerar mais segurança jurídica e equilíbrio às atividades do setor.

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Comissão aprova multa tributária só após 2ª fiscalização a micro e pequena empresa

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24/05) o Projeto de Lei Complementar nº 329/2016, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que estabelece cobrança de multa tributária apenas a partir da segunda fiscalização a micro e pequena empresa.

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