2017

A fase de debate que antecedeu a votação da proposta de reforma trabalhista (PLC nº 38/2017) na Comissão de Assuntos Sociais nesta terça-feira (20/06) foi dominada por desentendimentos entre os parlamentares. A começar pelo tempo reservado ao pronunciamento de cada integrante da comissão. O tempo estipulado pela presidente da comissão, Marta Suplicy (PMDB-SP) – de cinco minutos para cada senador – desagradou aos oposicionistas, que protestaram.

DESTAQUES:

Designados os representantes da CNC no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual

Indeferido o processo de Pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato dos Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras de Ribeirão Preto e Região

Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que institui o Programa “De Olho no Vencimento”, mediante adesão voluntária do comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro

Duas novas taxas serão cobradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). É o que estabelece a Lei nº 13.451/2017, sancionada com vetos pelo presidente Michel Temer e publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União. As novas taxas valem a partir de hoje. A lei é decorrente do projeto de lei de conversão (PLV nº 13/2017), originário de medida provisória (MPV nº 757/2016). O texto foi aprovado pelo Senado no último dia 23.

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou proposta que amplia a lista de produtos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na região Norte. O texto original (PL nº 1405/2015) de autoria do deputado Expedito Netto (PSD-RO) só beneficiava os estados que integram a Amazônia Ocidental: Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 102 pontos no mês de junho, mantendo-se estável na comparação com o mês anterior e permanecendo na zona positiva (acima dos 100 pontos). Na base de comparação anual, a confiança dos comerciantes teve aumento de 23,8%.

Em um mundo conectado, compreender os dados que estão disponíveis para melhorar o desempenho de um segmento é fundamental. O mesmo não é diferente para o turismo. Esse foi o tema do segundo painel do seminário Caminhos para o Turismo Esportivo, realizado pela CNC, em 19 de junho. 

Turismo e Esporte são dois segmentos com potenciais imensos no Brasil e, ao caminharem juntos, podem ter um impacto significativo na economia. Foi pensando nisso que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio de seu Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), promoveu o seminário Caminhos para o Turismo Esportivo, realizado na sede da entidade, no Rio de Janeiro, em 19 de junho. 

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 102 pontos no mês de junho, mantendo-se estável na comparação com o mês anterior e permanecendo na zona positiva (acima dos 100 pontos). Na base de comparação anual, a confiança dos comerciantes teve aumento de 23,8%. O resultado foi influenciado pelos subíndices: condições atuais dos empresários (+1,1%), expectativas de curto prazo (-2,8%) e de intenções de investimentos (-0,9%).

DESTAQUES:

Sancionada, com vetos, lei que cria novas taxas para a Zona Franca de Manaus

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS no mês de maio de 2017

Divulgados os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição, para o mês de junho de 2017

Estabelecidos critérios de avaliação dos indicados para atuar nas unidades julgadoras que compõem o Conselho de Recursos do Seguro Social, e dos conselheiros no curso de seus mandatos