2017

1ª Turma da Câmara Superior

Preço de transferência

Processo 16327.003540/2002-72

1ª Turma da Câmara Superior

Ágio

Processo 16561.000188/2008-36

Por cinco votos a três o colegiado manteve a cobrança fiscal relacionada à amortização de ágio interno, ou seja, gerado entre empresas do mesmo grupo econômico. A maioria da turma seguiu o posicionamento de que nesses casos não há circulação de riquezas, e o ágio, dessa forma, seria irregular.

1ª Turma da Câmara Superior

IRPJ/Passivo fictício

Processo 10935.720502/2013-96

1ª Turma da Câmara Superior

Royalties / IRPJ / CSLL

Processo 16643.000085/2009-47

O processo trata da possibilidade de dedução, pela TAM Linhas Aéreas, dos royalties pagos pelo uso da marca TAM. Os pagamentos eram feitos à TAM Milor.

1ª Turma da Câmara Superior

Admissibilidade / Decisão judicial

Processo 16327.000498/2010-48

O caso – que trata de amortização de ágio – foi retirado de pauta após a Justiça deferir liminar determinando novo julgamento do recurso. Na sessão desta terça-feira (05/12) a conselheira Cristiane Silva Costa leria voto-vista.

Em nova análise, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revisou a projeção de vendas calculada para o Natal deste ano e estima que a data movimentará R$ 34,9 bilhões, o que representa um avanço de +5,2% na comparação com o mesmo período do ano passado, o maior desde 2013. A estimativa anterior da CNC para o crescimento do volume de vendas era de +4,8%.

“A nova expectativa se baseia no cenário de inflação baixa, queda de juros e, principalmente, retomada gradual e contínua do emprego”, explica Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC.

Em nova análise, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revisou a projeção de vendas calculada para o Natal deste ano e estima que a data movimentará R$ 34,9 bilhões, o que representa um avanço de +5,2% na comparação com o mesmo período do ano passado, o maior desde 2013. A estimativa anterior da CNC para o crescimento do volume de vendas era de +4,8%.

Destaque da edição:

DESTAQUES:

Publicada a reformulação orçamentária para o exercício de 2017 e a proposta orçamentária para 2018 da CNC

Registrada Chapa Única para concorrer à eleição do Sindicato do Comercio Varejista de Combustíveis Derivados de Petróleo Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná

Promulgado o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito

Designados representantes do Sesc para o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional, que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do País.

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