2017

O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reuniu as Câmaras e Conselhos Empresariais de Turismo das Federações do Comércio nos estados, no dia 6 de dezembro, para fazer um balanço das atividades de 2017 e levantar temas de interesse a serem abordados pelo Cetur/CNC no próximo ano.

DESTAQUES:

Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de dezembro de 2017

Definida em 7,00% a meta para a Taxa Selic ao ano, a partir de 7 de dezembro de 2017

Estabelecidos procedimentos para implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular

Delegada competência para analisar os recursos administrativos no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho, decorrentes de processos de pedido de registro sindical e de alteração estatutária

O Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) abordou a relação entre crescimento econômico e bem-estar, em palestra realizada pelo professor da Fundação Getulio Vargas Rubens Penha Cysne, na reunião do dia 5 de dezembro, na CNC, no Rio de Janeiro.

O eSocial, sistema de escrituração digital que passará a ser utilizado para transmissão de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias ao governo, foi um dos temas da reunião do Grupo de Trabalho de Saúde Ocupacional (GTSO) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada em 7 de dezembro, no Rio de Janeiro.

Em nova análise, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revisou a projeção de vendas calculada para o Natal deste ano e estima que a data movimentará R$ 34,9 bilhões, o que representa um avanço de +5,2% na comparação com o mesmo período do ano passado, o maior desde 2013. A estimativa anterior da CNC para o crescimento do volume de vendas era de +4,8%.

“A nova expectativa se baseia no cenário de inflação baixa, queda de juros e, principalmente, retomada gradual e contínua do emprego”, explica Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC.

A providencial Reforma Trabalhista (Correio Braziliense de 08 de dezembro de 2017)

A Lei nº 13.467, de 13/07/2017, em vigor a partir de 11/11/2017, alterou diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A reforma trabalhista foi ampla e sua principal característica foi a valorização da negociação coletiva como instrumento de regulamentação de mercado, sem a extinção de direitos dos trabalhadores.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou no dia 29 de novembro a proposta determinando que os contratos de constituição das sociedades simples deverão indicar se os sócios respondem ou não, solidariamente, pelas obrigações sociais (dívidas) da empresa.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei n° 4663/2016, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que determina aos titulares de contratos de concessão a cessão dos direitos de exploração dos campos de petróleo de baixa rentabilidade (ou campos marginais de petróleo e gás natural, no jargão do setor) situados em terra.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (7) que, apesar de o governo ainda não ter os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência (PEC n° 287/2016), vai continuar trabalhando para aprovar o texto ainda neste ano.

O presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, participou de uma reunião com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, em 5 de dezembro, em Brasília. Estiveram presentes também representantes de entidades do setor hoteleiro, como a Associação Brasileira de Resorts (ABR), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB).