2017

DESTAQUES:

Ministério da Defesa estabelece diretrizes para garantir a lei e a ordem no Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2017

Criado Grupo de Trabalho para aperfeiçoar as normas do seguro de responsabilidade civil para o transporte rodoviário interestadual de passageiros, composto, entre outros, por representantes da Fenacor

Contran estabelece que a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica começará a valer a partir de fevereiro de 2018

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, dia 17 de agosto, os resultados de AGOSTO da Intenção de Consumo das Famílias (ICF). A partir das 10 horas, a assessora econômica Juliana Serapio estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a ICF

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, dia 17 de agosto, os resultados de AGOSTO da Intenção de Consumo das Famílias (ICF). A partir das 10 horas, a assessora econômica Juliana Serapio estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a ICF

O volume de receitas do setor de serviços cresceu 1,3% em junho, na comparação com maio, descontados os efeitos sazonais, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada hoje (16/08) pelo IBGE. Esse foi o terceiro aumento consecutivo da receita real do setor nas comparações mensais e o quinto do ano.

O volume de receitas do setor de serviços cresceu 1,3% em junho, na comparação com maio, descontados os efeitos sazonais, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada hoje (16/08) pelo IBGE. Esse foi o terceiro aumento consecutivo da receita real do setor nas comparações mensais e o quinto do ano.

O governo brasileiro pretende modificar sua postura em relação aos acordos de comércio exterior, para estimular a competitividade da indústria brasileira e do segmento de serviços, visando a realização de negócios com países de maior potencial competitivo. A informação é do embaixador Carlos Márcio Cozendey, que participou no dia 14 de agosto, no Rio de Janeiro, de reunião da Câmara Brasileira do Comércio Exterior (CBCex) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Assessoria de Gestão das Representações 16/08/2017 – Ano 7, nº 439

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Comissão Mista de Orçamento (CMO) criou nesta terça-feira (15/08) um grupo formado por parlamentares para discutir com o governo a derrubada de alguns dos 67 vetos do presidente Michel Temer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, sancionado na semana passada (Lei nº 13.473/2017).

O colegiado será coordenado pelo relator da matéria, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), e terá mais dois deputados e dois senadores, além do líder do governo no Congresso Nacional, deputado Andre Moura (PSC-SE), e do presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC).

O relator da reforma tributária na comissão especial que analisa o tema, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), anunciou nesta terça-feira (15/08) que deverá apresentar na próxima semana ao colegiado o primeiro texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reestrutura o sistema tributário brasileiro.

As principais alterações sugeridas por Hauly foram divulgadas em fevereiro deste ano e vêm sendo debatidas em palestras por todo o País.

Fabricantes de medicamentos, cosméticos ou outros insumos farmacêuticos que tiverem a venda de seus produtos proibida pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderão ter de arcar com despesas de publicidade alertando a população sobre a suspenção da venda.

É o que prevê o Projeto de Lei nº 6810/2017, do deputado Flavinho (PSB-SP), em análise na Câmara. Pela proposta, a publicidade deverá tratar dos riscos do consumo do produto proibido. Caberá à agência reguladora determinar em quais meios de comunicação o estabelecimento punido deverá divulgar a publicidade.