2017

Outras palavras, outros diálogos

Distante do discurso radical e perto da realidade, a reforma trabalhista, consubstanciada na Lei nº 13.467, de julho deste ano, avança no campo do aprimoramento das relações laborais, atingindo, por consequência, o mercado de trabalho e a economia do País.

Para que as empresas do Turismo aproveitem as mudanças tecnológicas de maneira sustentável, é preciso que se garanta espaço para a inovação e também um ambiente regulatório equilibrado. Essas questões estiveram no centro dos debates do Seminário Impactos da Economia Colaborativa – Alimentação, Transporte e Agências de viagem, uma iniciativa da CNC, por meio do seu Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur).

2ª Turma

ICMS / Dívida ativa

Resp 1.671.639

Relator: Herman Benjamin

Em novo recurso, o STJ afastou o efeito suspensivo de embargos à execução fiscal de devedor. Segundo o relator, ministro Herman Benjamin, a matéria já foi decidida pela 1ª Seção em recurso repetitivo.

DESTAQUES:

Secretaria de Inspeção do Trabalho estabelece procedimento especial para a ação fiscal de que trata o art. 627-A da CLT

Designada representante indicada pelo Senac para representar o Sistema “s” no Fórum Nacional de Educação

Representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté compõem o Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva de Taubaté

Sancionada Lei Complementar no Rio de janeiro que permite o aumento de áreas dos jiraus já existentes nos estabelecimentos industriais, comerciais ou prestadores de serviço

1ª Turma

IRPF

Resp 1.266.318

Relator: Napoleão Nunes Maia Filho

Uma petição de última hora da Fazenda Nacional impediu que os ministros retomassem o julgamento sobre a possibilidade de desbloqueio de valores depositados em dinheiro ou em fundos de investimentos do recorrido, tendo em vista a suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo parcelamento da dívida.

1ª Turma

IPI / Crédito tributário

Resp 1.382.354

Relator: Gurgel de Faria

Por maioria, os ministros entenderam que empresas que não são fabricantes de produtos intermediários, como embalagens, não têm direito ao crédito de IPI pelo regime de suspensão. Segundo o relator do caso, ministro Gurgel de Faria, a suspensão do IPI resolve a obrigação tributária. “Só há IPI exigível, caso a suspensão não seja adimplida”, afirmou.

No coração da cidade de São Paulo, a poucos metros do Theatro Municipal, da Galeria do Rock e da Praça das Artes e Biblioteca Mário de Andrade, o Sesc São Paulo entregou à população, no dia 19 de agosto, sua mais nova unidade: 24 de Maio.

As inscrições e o envio de trabalhos para o Concurso Marca Brasília, uma iniciativa capitaneada pela Câmara de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio-DF, terminaram no dia 18 de agosto. Foram enviadas 515 marcas com potencial para representar a capital federal e que concorrerão ao prêmio de R$ 20 mil, que será entregue em uma cerimônia no dia 22 de novembro. Agora, as propostas serão analisadas por uma comissão técnica e posteriormente a sociedade escolherá a vencedora em uma votação popular pela internet.

Levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que os recursos decorrentes dos saques nas contas inativas do FGTS geraram um impacto positivo de R$ 10,8 bilhões nas vendas do comércio varejista brasileiro entre os meses de março e julho deste ano.

Levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que os recursos decorrentes dos saques nas contas inativas do FGTS geraram um impacto positivo de R$ 10,8 bilhões nas vendas do comércio varejista brasileiro entre os meses de março e julho deste ano.