julho 2016

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiu adiar para agosto, após o recesso parlamentar, a votação de proposta de emenda à Constituição (PEC 96/2015) que permite à União cobrar um imposto adicional sobre grandes heranças e doações. O adiamento da votação da proposta — que abre a possibilidade de taxação extra de até 27,5% na transmissão de grandes fortunas — foi solicitado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

DESTAQUES:

Convocação do Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Minas Gerais para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 9 de agosto de 2016

Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro estabelecendo preferência no embarque e desembarque dos elevadores dos prédios públicos, dos edifícios comerciais, dos centros empresariais, dos shoppings centers e de qualquer outro espaço comercial aberto ao público, às pessoas com deficiência, às gestantes, aos idosos e às pessoas acompanhadas de crianças de colo

Estudo feito pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que a Olimpíada e a Paralimpíada deverão gerar receitas de R$ 2,68 bilhões ao setor turístico do Estado do Rio de Janeiro entre os meses de agosto e setembro. O resultado representa um avanço nominal de 18,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

Estudo feito pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que a Olimpíada e a Paralimpíada deverão gerar receitas de R$ 2,68 bilhões ao setor turístico do Estado do Rio de Janeiro entre os meses de agosto e setembro. O resultado representa um avanço nominal de 18,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) voltou atrás e incluiu no relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/16) para 2017, aprovado na última quinta-feira (14) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), a possibilidade de receitas ainda em tramitação no Congresso estarem na proposta orçamentária (LOA) do ano que vem. 

O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e o Sesc Nacional fecharam uma parceria com o Ministério da Saúde e a Embratur para engajar todas as entidades ligadas à atividade turística em uma campanha internacional de esclarecimento sobre o vírus Zika, durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7.583/2014 , do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que determina que todos os produtos importados comercializados no País submetam-se às normas de certificação da Regulamentação Técnica Federal.

O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e o Sesc Nacional fecharam uma parceria com o Ministério da Saúde e a Embratur para engajar todas as entidades ligadas à atividade turística em uma campanha internacional de esclarecimento sobre o vírus Zika, durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

DESTAQUES:

Sancionada lei que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o FGTS como garantia de empréstimo consignado

Nomeado o novo presidente do Inmetro

Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de São Paulo para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária da Entidade, a ser realizada no dia 4 de agosto de 2016

Convocação do Sindicato Intermunicipal da Hotelaria no Estado do Rio Grande do Sul para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de agosto de 2016

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.