julho 2016

Tornar as relações de consumo eletrônicas mais seguras é o objetivo do PLS 243/2014, um dos 14 itens que podem ser votados na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) desta terça-feira (12).

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta tarde, a segunda audiência pública para discutir o sistema tributário nacional. De acordo com deputado Izalci (PSDB-DF), que propôs a realização do debate, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ressalta a necessidade de a União modernizar o sistema tributário. A primeira audiência ocorreu na semana passada, com os autores do estudo.

A eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados está marcada para as 16 horas de amanhã (13/7), conforme ato assinado pelo presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), e pelos demais integrantes da Mesa Diretora. O parlamentar a ser eleito cumprirá, até fevereiro de 2017, o mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou na última quinta-feira (7) à Presidência da Casa.

Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional, que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do País.

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A Câmara Empresarial do Turismo (CET) da Fecomércio-BA tem um novo membro, a Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab), a entidade congrega os operadores de transporte marítimo e tem seu trabalho voltado para o aprimoramento das travessias Salvador-Mar Grande e Morro de São Paulo e das escunas de turismo que operam na Baía de Todos os Santos.

Com o objetivo de debater a modernização das relações de trabalho, a Fecomércio-SE promoveu, dia 7 de julho, no auditório do Sesc Centro, em Aracaju, mais uma edição do ciclo de Diálogos Empresariais.

Sindicatos filiados à Fecomércio-MS realizam a Avaliação de Consenso, fase do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), em que as entidades recebem a visita de avaliadores externos para compartilhar práticas e resultados visando a promoção de melhorias na gestão.

DESTAQUES:

Publicado Edital para habilitação de entidades para indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC no Biênio 2017/2018

Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de julho de 2016

Nomeado novo superintendente da Sudene

Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro instituindo a Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

A Frente Parlamentar Mista da Educação promove na próxima quarta-feira (13/7) café da manhã para discutir estratégias de atuação do grupo. Durante o evento, haverá o lançamento da edição 2016 da coletânea de vídeos do ciclo de palestras “Educação em Debate”. O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou presença.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que assegura ao consumidor o direito de verificar a validade de produto ofertado em estabelecimento comercial a partir da leitura do código de barras. Segundo a proposta, além de checar o preço, o leitor ótico terá de informar a data de validade como informação adicional. A medida está prevista no Projeto de Lei 91/2015, do deputado Adail Carneiro (PHS-CE).

Novos custos