março 2016

DESTAQUES:

Receita Federal fixa procedimentos para a formalização de processos relativos a tributos

Deferido o registro de alteração estatutária ao Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Estado de São Paulo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 7204/2010, do ex-deputado Ricardo Berzoini e outros, que dispensa a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para a concessão do auxílio-doença. Hoje, pela Lei 8.213/1991, em caso de acidente em ambiente laboral, a empresa ou o próprio empregado deve comunicar o fato à Previdência Social para que o funcionário tenha direito ao benefício.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que inclui os guias de turismo, as instituições de ensino especializadas em turismo e os turismólogos entre os prestadores de serviços turísticos (PL 4030/2008). A proposta altera a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/2008), que hoje prevê que os prestadores de serviços turísticos são os hotéis e similares; as agências de turismo; as transportadoras turísticas; as organizadoras de eventos; os parques temáticos; e os acampamentos turísticos.

Uma escola inovadora. Foi assim que o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, se referiu à Escola Sesc de Ensino Médio, no Rio de Janeiro, onde esteve em visita, ao lado do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, na tarde de quinta-feira (10/03).

O Departamento Nacional do Sesc recebeu hoje (11/03) os deputados federais da bancada do Rio de Janeiro para uma visita as suas instalações. Além das instalações do Sesc, os parlamentares tiveram a oportunidade de conhecer também a estrutura e o funcionamento da Escola Sesc de Ensino Médio (ESEM).

DESTAQUES:

Designados representantes da CNC para compor o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

Alterada norma que aprova a composição da Comissão Técnica “Armazenamento e Abastecimento de Combustíveis Líquidos” composta pela Fecomércio e pelo Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene

Pedido de alteração estatutária requerido pelo Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de São Paulo

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou a sua projeção para a receita do setor de serviços para 2016. Após a queda de 5,0% no faturamento em janeiro, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE, a CNC prevê queda de 3,2% para o setor neste ano.

“Além da fraca base comparativa, a queda projetada pela entidade considera as expectativas para a inflação geral e do setor, bem como a perspectiva de desempenho do Produto Interno Bruto de 2016”, afirmou o economista da CNC, Fabio Bentes.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou a sua projeção para a receita do setor de serviços para 2016. Após a queda de 5,0% no faturamento em janeiro, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE, a CNC prevê queda de 3,2% para o setor neste ano.

“Além da fraca base comparativa, a queda projetada pela entidade considera as expectativas para a inflação geral e do setor, bem como a perspectiva de desempenho do Produto Interno Bruto de 2016”, afirmou o economista da CNC, Fabio Bentes.

Os deputados da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo se reuniram nesta quinta-feira (10/3), para discutir a atual situação econômica do País e cobraram mais empenho do governo para fazer a sua parte reduzindo impostos. “O setor empresarial e os trabalhadores, às custas de muito sacrifício, estão se adequando e reajustando a sua estrutura. Estão seguindo a cartilha, aguardando que o governo comece a fazer a parte que lhe cabe”, informou o manifesto com sugestões do setor produtivo aprovado na reunião.

Relator de três projetos de lei que tratam do combate ao desperdício de alimentos, o senador Lasier Martins (PDT-RS) defende a aprovação de uma lei abrangente, que alcance todas as etapas da cadeia alimentar, desde a lavoura, passando pela comercialização e chegando à mesa do consumidor.