abril 2015

Plenário da Câmara dos Deputados debate a terceirização

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu, ao meio-dia desta quarta-feira (08/04), a sessão para discutir o projeto de regulamentação da terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista (PL 4330/2004). Logo após o início dos trabalhos, o relator da matéria, deputado Arthur Maia (SD-BA), começou a ler o seu parecer. A previsão é de que somente à noite o Plenário vote o texto.

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Senado aprova convalidação de incentivo fiscal

Após semanas de intensa de discussão entre os parlamentares e negociações com o Ministério da Fazenda, o Plenário do Senado aprovou ontem (07/04) a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados. Foram 63 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção. Duas emendas apresentadas em Plenário foram incorporadas ao texto, que segue agora para a Câmara dos Deputados.

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Novidades do Segs são tema de videoconferência

Os multiplicadores e avaliadores do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs) das federações e dos sindicatos conheceram as novidades do programa para o Ciclo 2015 em videoconferência realizada no dia 23 de março. A transmissão foi feita através da Rede Sesc, a partir da base no Rio de Janeiro, para 31 pontos de recepção em todo o Brasil. Ao todo, participaram 178 pessoas.

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Posicionamento da CNC sobre o Carf

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vem acompanhando os desdobramentos da chamada operação Zelotes, que apura irregularidades na atuação de conselheiros membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), cuja composição se dá, nos termos da legislação vigente, por meio da participação de representantes dos contribuintes indicados por entidades sindicais de grau superior, como a CNC, em conjunto com conselheiros indicados pelo Ministério da Fazenda.

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