2012

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Governo edita Medida Provisória alterando regras para novos depósitos da Caderneta de Poupança

SRT arquiva o processo de pedido de registro sindical do Sindicato Patronal dos Lojistas de Veículos Automotores do Noroeste Paulista

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MINC estabelece regras para eleições de membros dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural

MTE arquiva impugnações e concede o registro de alteração estatutária ao Sindicato do Comércio de Poços de Caldas

SRT arquiva o processo de pedido de registro sindical do Sindicato do Comércio de Guanambi e Região

Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro determinando que as farmácias e drogarias disponibilizem assentos preferenciais para idosos, gestantes e portadores de deficiência física

Em prosseguimento ao tema Turismo Receptivo sobre rodas, o presidente da Associação Nacional dos Transportes de Turismo e Fretamento (ANTTUR), Martinho Ferreira de Moura, apresentou os principais desafios que se impõem ao setor. Ele afirmou que 40% das operações nacionais se relacionam a eventos de negócios: transfer aeroporto- hotel, hotel-centro de convenções, passeio e transfer out. Atualmente, a parcela rodoviária equivale a 15% do que alcançava nas décadas de 80 e 90, como decorrência da competitividade do transporte aéreo.

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Alterado o período de realização da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente

Aditivo ao Processo de Eleição do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional para o biênio 2012/2013

Nomeado o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista profissional

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

CNC quer evitar que empresas sejam incluídas no banco nacional de devedores – Em 20 de março de 2012, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.742 (ADI 4742) perante o Supremo Tribunal Federal (STF), objetivando a suspensão cautelar da eficácia e a definitiva declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e da Resolução Administrativa nº

O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac na Paraíba inaugurou, no dia 25 de abril, o Centro de Turismo e Lazer Sesc Cabo Branco e a Escola Senac de Gastronomia e Hotelaria, duas novas unidades na cidade de João Pessoa. A cerimônia de inauguração teve a presença do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, do presidente da Fecomércio-PB, Marconi Medeiros, do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, de autoridades do Sistema Comércio e representantes de entidades sindicais paraibanas.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

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Fazenda prorroga as datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins

Assistência Social estabelece requisitos e critérios para inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho