2012

DESTAQUES:

Sancionada lei que amplia programa de microcrédito produtivo

Poder Executivo convoca a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Fazenda divulga os valores dos reajustes para as tarifas postais

CONTRAN autoriza a utilização de sinalização de orientação de destino durante a Copa do Mundo FIFA 2014 e Copa das Confederações FIFA 2013

DESTAQUES:

Senado Federal institui o Prêmio Mérito Ambiental

Alteradas alíquotas do IOF nas liquidações de operações de câmbio

Edital de Convocação do Sindicato do Comércio de Ponte Nova para AGE a se realizada no dia 25 de junho de 2012

Decreto do Estado do Rio de Janeiro dispõe sobre o tratamento fiscal a ser adotado pela Feira “Praça da Sociobiodiversidade – Arena Socioambiental – Rio + 20”

O comércio varejista brasileiro deve registrar um crescimento de 7% em 2012. A expectativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e tem como base o resultado da Pesquisa Mensal do Comércio de abril, divulgada pelo IBGE em 14 de junho.

Dos 16 convidados para a audiência pública sobre o projeto de lei que cria do Simples Trabalhista (PL 951/11), apenas três defenderam o texto: as confederações nacionais da indústria e do comércio (CNI e CNC) e o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore. Entre os que rejeitam a proposta, está o Ministério do Trabalho. O assunto, que atinge os empregados de micro e pequenas empresas, foi discutido em debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou, em caráter conclusivo, o texto principal do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Com exceção do Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do relatório. Os destaques deverão ser analisados no dia 26 de junho.

O percentual do PIB a ser investido diretamente no setor é um dos pontos a serem examinados nos destaques. O relator fixou o índice em 8% do PIB, mas alguns deputados, como Ivan Valente (Psol-SP), defendem 10%.

Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vão participar da primeira Cúpula Mundial de Legisladores da Globe International. O evento faz parte das programações da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), e será realizado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de 15 a 17 de junho.

Devem participar do evento 38 presidentes de parlamentos e mais de 80 países estarão representados por cerca de 300 parlamentares.

Protocolo de Legisladores

Levar a qualidade da educação profissional oferecida pelo Senac ao maior número possível de brasileiros é o objetivo da Rede Pós-EAD Senac. Criada em 2005 e credenciada pelo MEC com conceito máximo, a Rede oferece oito cursos de especialização lato sensu a distância, entre os quais a Especialização em Educação Ambiental.

DESTAQUES:

Alterada a Agenda Tributária do mês de junho de 2012

Ministério do Turismo altera norma que estabelece o Sistema Nacional de Registro de Hóspedes e regulamenta a adoção da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes e do Boletim de Ocupação Hoteleira

Sancionada Lei do Município do Rio de Janeiro que proíbe a venda de compostos combustíveis a crianças e adolescentes, por estabelecimentos comerciais

Na qualidade de chefe da delegação brasileira dos empregadores, Josias Albuquerque, vice-presidente administrativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) discursou, em  11 de junho, na 101ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela OIT, em Genebra, Suíça.

Vai até o dia 22 de junho, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O evento marca 20º aniversário da Rio-92, que consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável. O Sistema CNC-SESC-SENAC participa desta mobilização mundial por meio de palestras, oficinas e workshops e da exibição das iniciativas das entidades do comércio voltadas para a responsabilidade social.