2012

As vendas do comércio varejista cresceram 0,2% em agosto, na comparação com julho. Em comparação ao mesmo mês do ano passado, o resultado foi ainda melhor, com incremento de 10,1%. Em doze meses, o índice registrou alta de 7,8%. Já o varejo ampliado – que inclui veículos e materiais de construção – obteve uma variação positiva de 2,7%. É o que mostram os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove audiência pública hoje (10/10) sobre o relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas. O texto, que modifica o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), aumenta a punição para os crimes cometidos contra a vida, a administração pública e o meio ambiente. Por outro lado, reduz a punição daqueles crimes patrimoniais cometidos sem violência física, como furto simples, por exemplo.

A Câmara analisa proposta que determina a instalação de equipamentos de reaproveitamento de águas da chuva e já utilizadas em novos edifícios. A medida está prevista no Projeto de Lei 4109/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

Tramita na Câmara projeto que permite que os pais tenham um período de férias que coincida com o das férias coletivas da creche ou pré-escola de seus filhos. A proposta (PL 4113/2012) altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei 5.452/1943).

Segundo o autor, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo editou a Portaria 4.474/2006, prevendo férias coletivas para os professores de Desenvolvimento Infantil.

Com o fim do primeiro turno das eleições, líderes da base de apoio do governo no Legislativo se reuniram com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto, para definir uma pauta de projetos em tramitação no Congresso considerados prioritários. Entre eles, estão o Plano Nacional de Educação (PNE) e a definição de um novo modelo de partilha dos royalties decorrentes da exploração do petróleo na camada pré-sal. Ambas as propostas estão na Câmara dos Deputados.

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (10/10) a lei que autoriza a criação de free shops em cidades de fronteira no Brasil.São 28 municípios de nove estados beneficiados pela legislação. O objetivo da proposta é acabar com a concorrência desleal e estimular o consumo de produtos nacionais pelo turista estrangeiro.

Apesar do ritmo menor de contratação observado este ano, as perspectivas de contratações temporárias no comércio são positivas. Confirmada a previsão de crescimento das vendas no comércio varejista ampliado para 2012 em 6,9% em relação ao ano passado, o cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), deverá registrar a contratação líquida (admissões menos demissões) de aproximadamente 210,8 mil empregados no comércio entre os meses de setembro e novembro deste ano.