março 2012

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ouviu o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, sobre os planos e diretrizes do ministério para os próximos anos. A reunião foi presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Os deputados que integram a Comissão Especial da Lei Geral da Copa (PL 2.330/11) aprovaram na terça-feira (28, o texto-base da Lei Geral da Copa apresentado pelo relator Vicente Candido (PT-SP). A votação de 10 destaques da lei será na próxima semana. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que integra a comissão, conquistou a aprovação da sua proposta para que a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de Futebol de 2014 deixem legado para os clubes profissionais de futebol.

O relatório final do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8.035/10, do Executivo), com as metas do setor para os próximos dez anos, será apresentado até 20 de março. A expectativa é votar o texto até o final do mês para enviá-lo, em seguida, ao Senado. As datas foram anunciadas na terça-feira (28), na primeira reunião do ano da comissão especial que analisa o projeto.