março 2011

Divulga informações selecionadas no Diário Oficial da União voltadas ao interesse das entidades que compõem o Sicomercio.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Benedito de Lira (PP-AL), registrou que, na segunda-feira (28), será aberto o 9º Fórum Panrotas Tendências do Turismo 2011. Para o senador, a iniciativa é muito importante para o turismo e o desenvolvimento regional no Brasil. Integrantes da comissão foram convidados a participar do evento, a se realizar no Centro Fecomércio de Eventos, em São Paulo, até terça-feira (29).

As obras vencedoras do Prêmio SESC de Literatura edição 2010 são do Pará e Rio Grande do Sul: o romance Habeas asas, Sertão do céu!, de Arthur Martins Cecim, e a coletânea Contos de Mentira, de Luisa Geisler. Os jurados do concurso também indicaram como menções honrosas os romances A memória da Pedra, de Maurício Carvalho Lyrio, do Distrito Federal; Um vilarejo paralítico, de Wagner Alves Senario, de São Paulo; e As costelas de Eva, de Marcelo de Grazia, do Rio Grade do Sul.

O presidente do Conselho de Turismo da CNC, Oswaldo Trigueiros, entregou ao ministro do Turismo, Pedro Novais, a publicação relativa ao macrotema Infraestrutura Turística e Macroeventos, durante a abertura do Fórum Panrotas 2011, que acontece nos dias 28 e 29 de março no Centro Fecomercio de Eventos, em São Paulo. O livro apresenta as principais conclusões dos debates realizados sobre o assunto no Conselho da Confederação ao longo de 2010.

Depois de Fortaleza, no Ceará, foi a vez de Curitiba, capital do Paraná, receber o projeto Profissional Bom de Copa, promovido pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) em parceria com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sindotel) da cidade. O lançamento aconteceu no dia 28 de março e teve a presença do presidente da FNHRBS, Alexandre Sampaio, e representantes do Ministério do Turismo e do Sindotel.

Um acordo firmado em 24 de março entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Mato Grosso (Senac-MT) e a Fundação Zahran irá proporcionar a melhoria do ensino de qualificação de idosos e pessoas de baixa renda. Assinaram o termo de parceria o presidente da Fecomércio-MT, Pedro Nadaf, a diretora de Educação Profissional do Senac-MT, Paula Fernandes, e o diretor da TV Centro América, pertencente ao Grupo Zahran, Zilmar Melatte.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 120/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregado durante as férias e até 60 dias após o retorno ao trabalho. A proposta permite, porém, que nesse período seja dado aviso prévio da demissão. O texto é idêntico ao PL 2476/07, do ex-deputado Edmilson Valentim, que foi aprovado em dezembro de 2009 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, mas foi arquivado ao final da legislatura passada.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 114/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que dispensa do pagamento pelo uso de estacionamento em shopping centers e hipermercados, pelo período máximo de uma hora, os clientes que comprovarem despesa correspondente a, pelo menos, dez vezes o valor cobrado pelo serviço. Para ter direito ao benefício, o cliente terá que apresentar as notas fiscais de compra no estabelecimento. Nos casos em que o tempo máximo de permanência for superado, o usuário deverá pagar a taxa relativa ao período excedente.

A Medida Provisória nº 528/2011, que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5%, foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. A MP foi editada pela presidente Dilma Roussef na última sexta-feira (25).

A atualização da tabela teve como base o centro da meta de inflação deste ano, que é de 4,5%, tendo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referência.

O Plano Estratégico 2011-2020 da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul  (Fecomércio-RS) foi apresentado à sua diretoria no dia 24 de março, durante o 20° Fórum Estadual de Gestão, em Porto Alegre.  O material foi constituído com base nas necessidades apontadas em uma série de pesquisas realizadas pela Fecomércio-RS. Destacam-se questões sobre mão de obra qualidicada, inovação e tecnologia, gestão de qualidade e defesa dos interesses do setor terciário.