março 2011

Divulga informações selecionadas no Diário Oficial da União voltadas ao interesse das entidades que compõem o Sicomercio.

O Serviço Social do Comércio – SESC inaugurou no último dia 18 de março a nova Unidade do Programa Mesa Brasil SESC Goiás e o Almoxarifado Central, em Goiânia (GO).

Estiveram presentes à solenidade de inauguração o presidente da Federação do Comércio e dos Conselhos Regionais do SESC e SENAC em Goiás, José Evaristo dos Santos, o diretor geral do Departamento Nacional, Maron Emile Abi-Abib, o diretor regional do SESC Goiás, Giuglio Settimi Cysneiros, empresários, instituições sociais, doadores e demais autoridades.

Fecomércio-SC recebe governador do Estado, Raimundo Colombo

Entidade entrega documento “Brasil em Desenvolvimento”, com os gargalos para o desenvolvimento do setor terciário

Em encontro realizado em Florianópolis, conselho da entidade entrega documento “Brasil em Desenvolvimento”, que aponta as principais dificuldades estruturais para o desenvolvimento do setor terciário.

No dia 25 de março, a presidente Dilma Roussef assinou o Decreto nº 7.454, que aumenta de 2,38% para 6,38% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as aquisições de bens e serviços com cartão de crédito no exterior, inclusive se efetuadas pela internet, e que produzirá efeitos nas operações de câmbio liquidadas após o dia 28 de abril deste ano.

O PLC nº 62/10, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tramita no Senado Federal, visa acrescentar parágrafo único ao art. 202 da Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), para possibilitar, sempre que possível, a inutilização da marca falsificada e a preservação dos produtos piratas, o reaproveitamento dos mesmos e sua destinação a entidades de assistência social, para distribuição a pessoas de baixa renda.

No entanto, essa doação somente será possível após o desfazimento da marca e desde que os produtos não apresentem riscos à saúde.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício de Oliveira (PMDB-CE), garantiu, em entrevista à Agência Senado, de 25 de março, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o rito das medidas provisórias deve entrar com prioridade na pauta da próxima reunião do colegiado, marcada para as 10 horas desta quarta-feira (30).

Nesta terça-feira, 29 de março, às 15 horas, será realizada a Teleconferência “Copa 2014: Oportunidades e Desafios”, promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Estarão presentes nesta edição do programa o ministro do Turismo, Pedro Novais, o presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, e o gerente de Projetos Estratégicos do Departamento Nacional do Senac, Antônio Henrique de Paula.

Representantes do setor de turismo da CNC trabalham para divulgar, durante o Fórum Panrotas 2011, o conteúdo técnico produzido pela entidade. O presidente da Embratur, Mário Moysés, recebeu das mãos do Coordenador da Câmara de Turismo da Confederação, Alexandre Sampaio, e do vice presidente do Conselho de Turismo da entidade, Eraldo Alves da Cruz, a publicação “Infraestrutura Turística e Macroeventos.

Portaria do Ministério da Fazenda alterou o regimento interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), antigo Conselho de Contribuintes, determinando o sobrestamento dos recursos administrativos sempre que o Supremo Tribunal Federal (STF) entender pela existência de “repercussão geral” e também sobrestar recursos extraordinários que versem sobre a mesma matéria.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio-AC) participou, no dia 25 de março, da criação do movimento “Menos Imposto, Mais Energia”, na sede da OAB no estado. O movimento pretende levar à opinião pública a discussão sobre os impostos sobre a energia elétrica cobrados no estado, além de entrar com uma ação civil contra as práticas abusivas e pedir a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de energia.