Os novos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Os novos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Os novos Juizados Especiais da Fazenda Pública Read More »
março 2011
Impactos do Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública no Sesc e no Senac
Impactos do Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública no Sesc e no Senac
Impactos do Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública no Sesc e no Senac Read More »
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – MDIC – Reunião Plenária 2009 – Informações
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – MDIC – Reunião Plenária 2009 – Informações
Da Lei nº 12.154/09 que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
Mandado de Segurança – algumas consideraçõesaDa Lei nº 12.154/09 que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
Mandado de Segurança – algumas considerações
Mandado de Segurança – algumas considerações
Mandado de Segurança – algumas considerações Read More »
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) – isenções sobre Contribuições Sociais – nova regulamentação: Lei nº 12.101/2009
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) – isenções sobre Contribuições Sociais – nova regulamentação: Lei nº 12.101/2009
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPE) – o comércio exteiror e o drawback para as MPEs – informações técnicas
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPE) – o comércio exteiror e o drawback para as MPEs – informações técnicas
Fundo Social (FS): desenvolvimento e meio ambiente
Fundo Social (FS): desenvolvimento e meio ambiente
Fundo Social (FS): desenvolvimento e meio ambiente Read More »
Recurso Especial – prazo: Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Recurso Especial – prazo: Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Recurso Especial – prazo: Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Read More »
Tutela do nome comercial – Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tutela do nome comercial – Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tutela do nome comercial – Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Read More »