março 2011

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Mato Grosso irá oferecer, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), cursos profissionalizantes às internas reeducandas da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.

Um termo de cooperação entre o Senac-MT e entidades públicas do estado, assinado em 10 de março de 2011, viabilizou a inscrição das internas, que poderão desfrutar de 103 vagas divididas nos cursos de Manicure e Pedicure, Operador de Micro, Atendente de Nutrição e Desenhista de Moda.

Entre as oito matérias que estão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (23), está a proposta que estabelece preferência na pauta de julgamentos do Tribunal do Júri para os homicídios praticados contra jornalistas em razão de sua profissão.

Patrimônio cultural de Santa Catarina, o Teatro Álvaro de Carvalho, no centro de Florianópolis, recebeu, no dia 16 de março, o lançamento nacional do Palco Giratório. Na plateia, representantes de todos os grupos de teatro do estado, que ao lado de diretores do SESC e convidados assistiram a peça O Rebu, do dramaturgo Jô Bilac, encenada pela companhia Teatro Independente, do Rio de Janeiro.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), que a CNC divulgou nesta terça-feira (22/3), revela que o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas dívidas voltou a subir em março, após quatro meses consecutivos em queda. O indicador se elevou 0,7 ponto percentual, para 8,4%, ante fevereiro, de acordo com o levantamento mensal da Divisão Econômica. Para os economistas da entidade, isso pode indicar um aumento, ainda que moderado, da inadimplência nos próximos meses.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgará amanhã os resultados de março das pesquisas nacionais de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) e de Intenção de Consumo das Famílias (ICF).

O presidente do Sistema Fecomércio-CE, Luiz Gastão Bittencourt da Silva, recebeu, no dia 21 de março, na Câmara Municipal de Fortaleza, o título de “Melhor Presidente de Entidade Empresarial/Classista do Ceará”, do ano de 2010. O presidente Luiz Gastão recebeu a placa de homenagem do diretor da Fecomércio-CE e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Livros do Estado do Ceará (Sindilivros), Sérgio Braga.

Pauta das sessões extraordinárias do Plenário inclui também projeto que estabelece ações para garantir a igualdade nas oportunidades de emprego entre homens e mulheres. Sessões ordinárias estão trancadas por 15 MPs.

A reforma do Código de Processo Penal (PL4208/01), com o fim da prisão especial para diversas autoridades e profissionais, é o destaque das sessões extraordinárias do Plenário. Pode ser analisado ainda o PL 6653/09, que estabelece medidas para evitar a discriminação da mulher no trabalho.

Nos últimos 20 anos, propostas do Executivo chegaram a quase 80% do total aprovado na Casa. Projeto em tramitação na Câmara estabelece cota mínima de 30% de propostas de iniciativa de deputados na pauta do Plenário.

Na cidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, um shopping center foi condenado a indenizar no valor de R$ 12,4 mil um deficiente visual impedido de entrar na praça de alimentação com seu cão-guia.

Segundo o shopping, o animal apenas foi proibido de entrar na praça de alimentação, reservada à alimentação dos clientes, até porque o deficiente visual estava acompanhado por familiares – e para o shopping, este fato viabilizaria o acesso dele sem o cão.