A participação do Sistema CNC nas ações que envolvem as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro é o tema do artigo “O compromisso dos Jogos Olímpicos”, do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Oliveira Santos, publicado na edição de hoje, 12 de janeiro, do Jornal do Commercio.
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
O compromisso dos Jogos Olímpicos (Jornal do Commercio, 12/01/2010) Read More »
No início deste ano entrou em vigor a Lei Complementar 133/09, que reduz a carga tributária de empresas de produção cultural e artística participantes do Supersimples. A norma teve origem em projeto do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e altera a Lei Complementar 123/06, que criou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
A nova lei é a terceira a promover modificações no marco legal do Simples Nacional. E outras mudanças podem ocorrer, pois tramitam atualmente na Câmara 27 projetos para alterar o estatuto da microempresa.
27 projetos visam mudar a Lei do Supersimples Read More »
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5936/09, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que impede a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa esteja grávida e não tenha estabilidade por sua condição.
A proposta estabelece que o trabalhador deverá apresentar cópia autenticada do registro do nascimento da criança até 5 dias após o parto. Ele deverá constar como pai da criança.
Proposta garante estabilidade ao pai durante gravidez de esposa Read More »
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6281/09, da Comissão de Legislação Participativa, que limita a cinco anos o prazo de pagamento de dívidas referentes a crimes tributários, sonegação ou apropriação indébita de contribuição previdenciária.
Tramita na Câmara proposta que torna mais rígida punição de crimes tributários Read More »
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
A economia brasileira vista do exterior (Jornal do Commercio, 07/01/2010) Read More »
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Uma das maiores conq
A Lei dos Portos e os usuários (Jornal do Brasil, 07/01/2010) Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Lei 12.187/09, que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima. A nova norma é originária do Projeto de Lei 18/07, do deputado Sarney Filho (PV-MA), modificado por um substitutivo de Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), com redação final de Miro Teixeira (PDT-RJ).
Proposta da Câmara sobre mudanças do clima já é lei Read More »
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5677/09, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que equipara os condomínios residenciais às microempresas para que eles possam aproveitar os mesmos benefícios administrativos, tributários e previdenciários concedidos aos microempresários.
Segundo o texto, caberão aos fornecedores que prestarem serviços aos condomínios calcular, reter e recolher os tributos devidos pela operação executada.
Administração complexa
O deputado Marcelo Itagiba lembra que o condomínio residencial não é considerado pessoa jurídica, mas a complexidade crescente de
Condomínios poderão ter prerrogativas de microempresas Read More »
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5617/09, do deputado Leo Alcântara (PR-CE), que obriga o fornecedor de produtos ou serviços a informar consumidores sobre direito de troca de produtos com defeitos.
Lojas deverão informar consumidor sobre direito de troca Read More »
