2010

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6299/09, do Senado, que diminui de dez para cinco anos o período de inatividade depois do qual o registro do empresário ou da sociedade empresarial poderá ser cancelado pela junta comercial.

A proposta determina que, não tendo havido qualquer registro de atividade durante cinco anos consecutivos, não há interesse da empresa em se manter em funcionamento.

A Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis (CBST) realizou hoje, 27 de janeiro, no endereço da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, reunião para definir as ações prioritárias do grupo em 2010.

Enquanto o mercado de telefonia fixa apresenta um cenário de estagnação, a telefonia móvel ignora crises financeiras e bate recordes sucessivos de crescimento (veja quadros). Em 1998, quando a telefonia foi privatizada, o País tinha 7,3 milhões de celulares habilitados e 22 milhões de linhas fixas instaladas.

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/09, do deputado Silas Câmara (PSC-AM), que torna permanente a Zona Franca de Manaus. Pelas regras atuais, a área de livre comércio vigora até 2023.

A Zona Franca foi criada em 1957, por meio da Lei 3.173. A Constituição de 1988 manteve a área por 25 anos, ou seja, até 2013, mas esse prazo foi prorrogado por mais dez anos com a Emenda Constitucional 42, de 2003.

Segundo Silas Câmara, o polo industrial de Manaus “resultou numa rara combinação de desenvolvimento econômico com conservação ambiental”.

Preocupado com o número crescente de vidros automotivos inservíveis, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) apresenta proposta para responsabilizar as empresas de venda e instalação desses produtos por sua disponibilização ou reciclagem.

O atual Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins, Sr. Hugo de Carvalho, ficará mais quatro anos a frente da instituição. O empresário foi reeleito por unanimidade e pretende aproximar ainda mais a entidade do setor comercial, dos empresários e dos micro e pequenos negócios, além de seguir implementando projetos e programas que estimulem e incentivem os diversos setores da economia do estado.

 

Hugo de Carvalho está a frente da Fecomércio -TO desde 2006, quando foi eleito para o primeiro mandato.

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), em reunião hoje, 19 de janeiro, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, tratou da criação de Câmara Setoriais e Comitês de Apoio à entidade, para acompanhamento dos segmentos que estão reunidos na atividade portuária.

O presidente da Associação, Wilen Manteli, explica que a medida se justifica pela variedade de atividades que acontecem nos portos brasileiros. “Nosso terminais se dividem entre aqueles de uso público e uso privativo.

Com a lacuna no cargo de presidente do Sistema Fecomércio-RS, em decorrência do falecimento de Flávio Roberto Sabbadini, assume o comando da entidade Moacyr Schukster. Primeiro vice-presidente na gestão de Sabbadini e presidente do Sindicato da Habitação (Secovi/RS), Schukster dará continuidade aos projetos e ações idealizadas pelo seu antecessor.

A atual administração segue até o dia 30 de junho deste ano e a entidade já retomou as atividades, bem como a articulação de novos projetos, inerentes ao desenvolvimento do Sistema.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo