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2010

Embaixador Baena Soares fala sobre concessão de vistos no CTur da CNC

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Aviso de pauta


Embaixador Baena Soares fala amanhã sobre concessão de vistos no CTur da CNC O Conselho de Turismo (CTur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebe amanhã, dia 25 de março, às 17h30, o embaixador João Clemente Baena Soares, que falará sobre “Política de concessão de vistos – soberania e reciprocidade”. Baena Soares é membro ativo do Comitê Interamericano de Justiça da Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade da qual já foi secretário-geral.

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CNC defende em audiência da Anac mais vôos no aeroporto Santos Dumont

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CNC defende em audiência da Anac mais vôos no aeroporto Santos Dumont


 A oferta de pelo menos dois vôos diários e sem escalas do aeroporto Santos Dumont para Brasília, Vitória e Belo Horizonte foi o pleito apresentado em nome da CNC pelo assessor para assuntos de Turismo e Institucionais da CNC, Eraldo Alves da Cruz, na audiência pública realizada hoje (22) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para discutir a flexibilização das regras do terminal,

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CNC ajuíza ADI no STF contra piso salarial de trabalhadores do comércio do Rio

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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número 4375, questionado a Lei nº 5.627/2009, do Estado do Rio de Janeiro, que instituiu nove pisos salariais para categoprias de trabalhadores, sendo que oito alcançam as empresas representadas pela entidade. A norma vigora desde 1º de janeiro deste ano.


Os pisos contestados variam de R$ 581,88 (para mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, auxiliares de garçons e barboys, entre outros) a R

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PEC altera data da posse do presidente e de chefes do Executivo

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O próximo presidente da República, o vice-presidente, os governadores e seus respectivos vices, que serão eleitos no pleito de 2010, bem como os prefeitos e vice-prefeitos vitoriosos na eleição de 2008, poderão ganhar um dia de mandato. É o que ocorrerá, na prática, se proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Marco Maciel (DEM-PE), a PEC 51/06, for aprovada. A intenção do senador é transferir de 1º de janeiro para o dia seguinte, 2, a posse dos mandatários do Executivo.


A proposta original de Marco Maciel era deslocar a posse dos novos mandatários para o dia 3 de janeiro.

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