2010

Interessados em ofertar bens e serviços para a administração pública poderão ficar isentos do pagamento de taxas por uso de sistema eletrônico para participação em licitações. O autor da proposta (PLS 349/09), senador Raimundo Colombo (DEM-SC), argumenta que a cobrança de tarifas, mesmo a título de ressarcimento de custos, está contribuindo para afugentar potenciais competidores, principalmente os de pequeno porte.

O jornalista e assessor de Comércio Exterior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Carlos Tavares de Oliveira, participa, dia 3 de fevereiro, do seminário “Hong Kong: A Plataforma de Negócios da China para Empresas Brasileiras”, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

Entre os destaques do evento, o cônsul geral do Consulado Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro, Li Baojun, vai falar sobre “Recuperação Econômica da China”.

O ministro do Turismo, Luiz Barretto, esteve presente com sua equipe, dia 28 de janeiro, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em Brasília, para discutir, junto a empresários do setor, o “Documento Referencial – Turismo no Brasil”, objeto de trabalho e ponto de partida para a definição do próximo Plano Nacional de Turismo – PNT 2011/2014.

O término da redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para os eletrodomésticos de linha branca, no dia 31 de janeiro, vai afetar o potencial de consumo das famílias, na avaliação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomercio-SP). A entidade acredita que esse regime especial de tributação, em vez de se extinguir, deveria ser expandido. O resultado da arrecadação nos segmentos que vão perder o benefício pode não ser positivo como imaginam as autoridades.

Se depender de projeto da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), em exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na empresa com mais de 200 empregados poderá haver eleição para um representante dos empregados, conforme determina a Constituição federal em seu artigo 11. A CAS reúne-se nesta quarta (3).

A proposta (PLS 252/09), que terá análise terminativa na CAS, recebeu parecer favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Depois de 40 anos, o Senado deve adotar um novo regimento interno neste ano. O atual Regimento Interno do Senado Federal, em vigor desde 1970, deverá ser significativamente reformulado a partir de proposta da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno. Criada em março de 2008, a comissão, presidida pelo senador Marco Maciel (DEM-PE), concluiu os trabalhos em julho de 2009.

<

CNC projeta crescimento para negócios e mão de obra no comércio em