2010

O Conselho de Turismo (CTur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços

e Turismo (CNC) realizou em 24 de junho, no Rio de Janeiro, reunião com Eduardo Vaz,

presidente da Líder Táxi Aéreo, que abordou “o futuro da aviação comercial brasileira”.

De acordo com o empresário, a aviação executiva tem papel fundamental de integração e

complementação dos serviços prestados pela aviação comercial, e um dos desafios do

segmento é trabalhar com a atual infraestrutura aeroportuária.

Foi lançada a nova edição do livro “Representações CNC”, produzido pela equi

Acaba de ficar pronta a nova edição do livro “Representações CNC”, produzido pela equipe da Chefia do Gabinete da Presidência, em Brasília, com a utilização do software – Sistema Gerenciador de Representações (SGR).  Na publicação

O Gabinete da Presidência lançou nova edição do livro “Representações CNC”, prod

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

O presidente da Câmara, Michel Temer, pediu ao grupo de trabalho que vai analisar os projetos sobre ficha limpa que tenha uma proposta de consenso até meados de março, para colocá-la em votação no Plenário. O projeto de iniciativa popular sobre o tema (PLP 518/09) busca impedir a candidatura de políticos condenados em primeira instância.

Temer lembrou que, além desse projeto, tramitam na Câmara outras propostas sobre o assunto, que vêm sendo debatidas há algum tempo.

O presidente da Câmara, Michel Temer, propôs nesta terça-feira a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. A proposta, a ser levada ao Plenário, prevê uma redução gradativa de menos uma hora em 2011 e uma em 2012. Se aceita, será incluída na PEC 231/95, que define uma carga de 40 horas. Depois o tema voltaria a ser debatido no Congresso Nacional.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais sindicais vão levar a proposta às bases para obter a opinião da maioria.

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07 aprovou, nesta quarta-feira, a ampliação obrigatória da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original.

O Congresso analisa a Medida Provisória 482/10, que estabelece medidas de retaliação que poderão ser aplicadas pelo Brasil contra países que descumprirem acordos firmados na Organização Mundial do Comércio (OMC). Entre as medidas previstas, estão a suspensão ou limitação de direitos de propriedade intelectual e o bloqueio temporário de remessa de royalties relativos a esses direitos.

Na prática, a MP dá amparo legal ao governo federal para aplicar retaliações contra os EUA, pelos subsídios dados aos produtores de algodão.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6685/09, do Senado, que limita a carga de trabalho dos empregados com mais de 60 anos a oito horas diárias.