A comissão de juristas incumbida de elaborar um novo Código de Processo Civil (CPC) se reúne na tarde desta terça-feira (23) para analisar as ideias até agora apresentadas e discutir a redação preliminar dos dispositivos que integrarão a proposta.
Comissão de reforma do Código de Processo Civil se reúne esta semana Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizará na próxima quarta-feira, 24 de fevereiro, na sede da entidade, às 11 horas, entrevista coletiva para a divulgação dos resultados das Pesquisas Nacionais CNC de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) e Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC). Os dados, referentes ao mês de fevereiro, serão apresentados pelo economista-chefe da CNC e ex-diretor do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas Gomes.
A oferta de pelo menos dois vôos diários e sem escalas do aeroporto Santos Dumont para Brasília, Vitória e Belo Horizonte foi o pleito apresentado em nome da CNC pelo assessor para assuntos de Turismo e Institucionais da CNC, Eraldo Alves da Cruz, na audiência pública realizada hoje (22) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para discutir a flexibilização das regras do terminal, no Rio de Janeiro.
CNC defende em audiência da Anac mais vôos no aeroporto Santos Dumont Read More »
A inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 4007/2002, que instituiu no Rio de Janeiro um feriado em 20 de novembro para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, criando a chamada “invasão de competência legislativa” (somente a União pode legislar sobre a criação de feriados), e os prejuízos que o excesso de feriados causa ao comércio (com perdas estimadas em cerca de R$ 80 milhões/dia) levaram a Confederação Nacional do Comércio a ajuizar no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4091.
“A CNC não tem nada contra feriados.
CNC: Lei que criou o Dia da Consciência Negra é inconstitucional Read More »
A crise global pôs a questão trabalhista na ordem do dia. Como evitar que as
empresas brasileiras atingidas pela crise sejam obrigadas a demitir em massa? A
resposta, na avaliação do ex-ministro da Fazenda Ernane Galvêas, hoje consultor
econômico da CNC, está na política anticíclica do Governo e na flexibilização das
normas trabalhistas. Ele reconhece que a legislação brasileira é uma das mais
avançadas do mundo, mas há a necessidade de ajustes.
“Estamos vivendo um momento crucial das relações trabalhistas” Read More »
Diante das incertezas provocadas pela crise econômica global, a Câmara de Turismo da
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que congrega as vinte principais entidades do trade turístico nacional, enviou ao ministro do Turismo, Luiz Barretto, por meio do Conselho Nacional de Turismo, um documento reivindicando a criação de mecanismos para garantir o desenvolvimento da atividade turística e dar continuidade à expansão verificada nos últimos anos.
Reivindicações da CNC para o Turismo ganham o apoio do governo federal Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou em 20 de fevereiro oito propostas de emendas ao texto da Medida Provisória nº 449, de 04 dezembro de 2008, que promove diversas alterações na legislação tributária federal. As sugestões foram recebidas pelo relator da MP, deputado federal Tadeu Filippelli (PMDBDF), que preparou um projeto de lei de conversão, que deve ser votado na Câmara dos Deputados ainda este mês.
CNC apresenta propostas de emendas à MP 449 Read More »
O Conselho de Turismo (CTur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebe amanhã, dia 25 de março, às 17h30, o embaixador João Clemente Baena Soares, que falará sobre “Política de concessão de vistos – soberania e reciprocidade”. Baena Soares é membro ativo do Comitê Interamericano de Justiça da Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade da qual já foi secretário-geral. É a primeira vez que um embaixador falará abertamente sobre o polêmico tema.
Local: CNC – Avenida General Justo 307, 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro
O Conselho de Turismo (CTur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo (CNC) realiza em 15 de abril (quarta-feira), às 17h30, na sede
da Confederação, no Rio de Janeiro, nova reunião com seus conselheiros para
debater a política brasileira de concessão de vistos a turistas estrangeiros.
Aviso de pauta – Flexibilização de visto a turistas é tema do CTur Read More »
O Conselho de Turismo (CTur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realiza hoje, 27 de maio (quarta-feira), às 17h30, na sede da Confederação, no Rio de Janeiro, reunião com o brigadeiro Allemander Pereira Filho, que abordará o tema “O Futuro da Aviação Brasileira”.
Reunião do Conselho de Turismo da CNC
Quando: 27 de maio, às 17h30
Onde: 4º andar da CNC, na Av. General Justo, nº 307, Centro/RJ.
Aviso de pauta – CTur promove reunião sobre futuro da aviação brasileira Read More »
