2010

Representantes da Justiça do Trabalho e de entidades de classe divergiram nesta quinta-feira (10/6) sobre o Projeto de Lei 5930/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe a aplicação das técnicas de arbitragem na resolução de conflitos trabalhistas individuais.

O Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) irá preparar os vencedores da última edição das Olimpíadas do Conhecimento para o torneio mundial de formação profissional WorldSkills 2011, que será realizado em Londres, no mês de outubro. Dez alunos da entidade, premiados nas categorias Cozinha, Serviços de Restaurante, Cabeleireiro, Maquiagem e Técnico de Enfermagem, representarão o Brasil na etapa internacional do evento.

O SESC-SC (Serviço Social do Comércio) inaugurou, no dia 31 de maio, o Centro Multiuso, uma estrutura que recebeu investimentos de mais de 8 milhões em recursos e instalação de modernos equipamentos. Voltada ao desenvolvimento do turismo de negócios, o centro multiuso visa agregar como diferenciais a excelência na hospedagem e as opções variadas de lazer.

No país do futebol, a Copa do Mundo aquecerá o comércio pelos próximos 30 dias. Segundo pesquisas realizadas pelas federações do comércio, os torcedores brasileiros, de olho na conquista do hexa, estão indo às compras em busca de adereços verde e amarelo e equipamentos eletrônicos – tudo para garantir a festa na hora da transmissão das partidas da seleção.

O grande volume de dúvidas relacionadas ao regime de Substituição Tributária motivou a Fecomércio-SC a fechar uma parceria com a Secretaria estadual de Fazenda para realizar, até 1º de julho, um ciclo de palestras sobre o assunto em 15 municípios do Estado.

Santa Catarina já adota o regime desde 2008, seguindo a tendência nacional de racionalização da cobrança do ICMS, combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, mas, desde 1º de maio, a substituição tributária passou a incidir sobre mais 12 setores, e ainda há muitas dúvidas entre empresários e contabilistas.

A Fecomercio-DF recebeu, no início do mês de junho, a visita de empresários chineses da Haier, empresa que ocupa o quarto lugar entre os maiores fabricantes de linha branca, e especializado em tecnologia da informação, do mundo. O grupo, segundo maior da China em faturamento, pretende abrir novas frentes de negócio no estado e no País e a Federação fez a ponte comercial entre Brasil e China.

A segurança do turista no Rio de Janeiro e os planos para o policiamento da cidade durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas foram os assuntos trabalhados pelo Conselho de Turismo (CTur) da CNC, em reunião realizada dia 9 de junho, no endereço da Confederação na capital fluminense.

Estiveram presentes ao encontro o coronel Alberto Pinheiro Neto, coordenador de Assuntos Estratégicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), e a tenente-coronel Viviane Damásio Duarte, comandante do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur).

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10/6) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/10, oriundo da Medida Provisória (MP) 482/10, que viabiliza a aplicação, pelo Brasil, de sanções autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros países quando eles descumprirem o acordo constitutivo do órgão.

TSE decide que Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada nas eleições deste ano

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta quinta-feira (10), que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), que altera a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), deve ser aplicada já nas eleições de outubro deste ano.

A nova lei estabelece que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis.

Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10/6), o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 7/10). A matéria – que recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção – retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal , que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.