2010

O Conselho de Turismo da CNC reuniu seus integrantes, no dia 29 de julho, no Rio de Janeiro, para as conferências de Mário Augusto L. Moysés, secretário executivo do Ministério do Turismo, e Zaqueu Soares Ribeiro, superintendente de Micro e Pequenas Empresas da Caixa Econômica Federal (CEF). Em pauta, a concessão de linhas de crédito para o setor, visando a infraestrutura turística e megaeventos.

O Sindilojas de Porto Alegre obteve importante vitória judicial para os estabelecimentos do comércio varejista da capital gaúcha. Conforme liminar do Juiz do Trabalho Volnei de Oliveira Mayer, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, os lojistas terão cerca de um ano (até 28/06/2011) para se adequar à Portaria 1.510/09, do Minsterio do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o ponto eletrônico. De acordo com a norma, o prazo esgotaria já no próximo dia 25 de agosto.

O total de famílias brasileiras endividadas atingiu em julho o patamar de 57,7%, o que representa uma alta de 3,7 pontos percentuais em relação aos 54,0% registrados no mês anterior e uma queda de um ponto percentual em relação ao resultado de maio. Do total de endividados em julho, 8,9% não terão condições de quitar seus compromissos. Apesar disto, a intenção de consumo das famílias teve alta de 0,3% – resultado que foi puxado principalmente pela região Centro-Oeste (5,3%) e, no corte por faixas de renda, pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos (1,9%).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) está mobilizada para acompanhar os desdobramentos da Portaria 1510/09, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata da instalação de ponto eletrônico nas empresas e passará a valer em 26 de agosto.

No dia 13 de julho, representantes da Confederação estiveram na Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, para tratar do assunto.

A Câmara analisa a Medida Provisória 496/10, que, entre outras determinações, permite aos municípios, com dívida total acima da receita líquida real (RLR), contrair empréstimos para obras destinadas à realização da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Os empréstimos serão feitos via operações de crédito e terão que ser previamente autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Atualmente, municípios com dívida acima da RLR anual não podem realizar novos débitos para obras de infraestrutura.

O dinheiro obtido com a venda da casa própria de uma família também poderá ser impenhorável, como já ocorre com a residência, desde que a família compre outra casa nos seis meses seguintes. A extensão da impenhorabilidade consta de projeto (PLS 60/06) em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Endossante poderá responder pelo pagamento do título Read More »

A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana será acompanhada de mais uma redução na impressão de textos utilizados no exame de matérias pelo Senado, resultando, ao longo dos últimos cinco anos, no corte de 60% no número de impressões de pautas, textos de proposições e demais documentos necessários à ação parlamentar.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7171/10, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que inclui os integrantes da Guarda Portuária entre os beneficiários do programa Bolsa-Olímpica, instituído pelo Decreto 7.081/10.

O programa prevê uma série de vantagens e treinamentos para determinadas categorias de policiais, com vistas a oferecer melhores condições de segurança à realização da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.

Itagiba diz ter solicitado a inclusão ao Ministério da Justiça, que a recusou sob o argumento de que a Guarda Portuária não é beneficiada pelo Programa Nacional de

O presidente do Senado, José Sarney, deverá se reunir com lideranças partidárias, na próxima terça-feira (3), a partir das 14h30, para definir a pauta de votações do primeiro período de esforço concentrado após o recesso parlamentar, que se inicia justamente nesse dia e vai até a quinta-feira (5). O segundo período concentrado de votações antes das eleições de outubro será nos dias 31 de agosto e 1º de setembro.