2010

O total de famílias brasileiras endividadas atingiu em julho o patamar de 57,7%, o que representa uma alta de 3,7 pontos percentuais em relação aos 54,0% registrados no mês anterior e uma queda de um ponto percentual em relação ao resultado de maio. Do total de endividados em julho, 8,9% não terão condições de quitar seus compromissos. Apesar disto, a intenção de consumo das famílias teve alta de 0,3% – resultado que foi puxado principalmente pela região Centro-Oeste (5,3%) e, no corte por faixas de renda, pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos (1,9%).

A partir de agora, todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do País deverão disponibilizar aos clientes pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Sancionada na quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei com essa determinação já está em vigor.

Ela nasceu do Projeto de Lei 4686/01, de autoria do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO). Segundo a nova lei, o código deverá estar em local visível e de fácil acesso ao público.

Sarney anuncia datas dos esforços concentrados de votação

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (14), a realização de dois períodos de esforço concentrado de votações antes das eleições de outubro. O primeiro será realizado de 3 a 5 de agosto e o segundo, nos dias 31 de agosto e 1º e 2 de setembro. Ele também convocou uma reunião dos líderes partidários para as 14h30 da primeira terça-feira de agosto para definir a pauta de votações.

As aprovações das propostas de emenda à Constituição (PECs) da Juventude (42/08), do Divórcio (28/09), da prorrogação do Fundo da Pobreza (14/08) e a que acabou com a aposentadoria de interesse público para os juízes (89/03) foram os destaques no primeiro semestre de trabalho do Plenário do Senado, em 2010.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é a primeira entidade patronal convidada pela senadora Kátia Abreu a integrar o Observatório Nacional da Insegurança Jurídica, um fórum suprapartidário, a ser criado para reunir denúncias de atos praticados contra a livre iniciativa, o direito à propriedade e normas infralegais que impedem o desenvolvimento do País.

O convite foi feito durante almoço que antecedeu a reunião de diretoria da CNC, realizada em 15 de julho, no endereço da entidade no Rio de Janeiro.

AVISO DE PAUTA PARA TERÇA-FEIRA, 20/07

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgará hoje, 20 de julho, os resultados das pesquisas nacionais de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC-Nacional) e de Intenção de Consumo das Famílias (ICF-Nacional), referentes a JULHO. O economista-chefe da Confederação, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, dará entrevista coletiva na sede da entidade, às 11h30.

O Senado Federal entra em recesso a partir desta terça-feira (20) e somente retomará suas atividades no dia 2 de agosto. A Constituição brasileira determina que os trabalhos do Congresso Nacional transcorrerão, anualmente, no período de 2 de fevereiro e 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Como o dia 17 de julho caiu no último sábado, o final do semestre foi transferido para esta segunda-feira (19). Da mesma forma os trabalhos serão retomados no dia 2, em virtude de o dia 1º de agosto ser um domingo.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (14) proposta que prevê auxílio-alimentação a trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados não inscritas no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT). A medida consta do Projeto de Lei 6607/09, do Senado.

O deputado Laurez Moreira (PSB-TO) havia apresentado parecer favorável, mas a comissão decidiu rejeitar o projeto.

AVISO DE PAUTA PARA TERÇA-FEIRA, 20/07

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgará na próxima terça-feira, 20 de julho, os resultados das pesquisas nacionais de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC-Nacional) e de Intenção de Consumo das Famílias (ICF-Nacional), referentes a JULHO. O economista-chefe da Confederação, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, dará entrevista coletiva na sede da entidade, às 11h30.

AVISO DE PAUTA PARA TERÇA-FEIRA, 20/07

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgará na próxima terça-feira, 20 de julho, os resultados das pesquisas nacionais de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC-Nacional) e de Intenção de Consumo das Famílias (ICF-Nacional), referentes a JULHO. O economista-chefe da Confederação, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, dará entrevista coletiva na sede da entidade, às 11h30.