2010

O Ministério do Trabalho e Emprego adiou, para 1º de março de 2011, o prazo para empresas se adaptarem ao novo Registrador Eletrônico de Ponto (REP). A nova portaria, nº 1.987/10, modifica apenas a data de entrada em vigência, que seria no próximo dia 26 de agosto.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) continua acompanhando o assunto, na defesa do setor que representa e que agrega mais de 4 milhões de empresários, empregadores de aproximadamente 25 milhões de pessoas.

Demora em julgamentos pode anular eleição de candidatos ficha limpa

Se houver atraso, as decisões judiciais sobre candidatos ficha suja poderão ter impacto no quociente eleitoral das eleições para deputados.

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506/10, do Senado, que prorroga até 2033 os benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. Pela legislação em vigor, o término desses incentivos para a Zona Franca está previsto para 2023.

A mesma proposta estende até 2029 os percentuais de desconto para a aquisição de bens e serviços de informática e automação, previstos na lei 11.077/04, que trata dos benefícios fiscais destinados à capacitação de tecnologia da informação.

A comissão de juristas encarregada da reforma do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) aprovou, nesta quarta-feira (18), o calendário de audiências públicas sobre o assunto, que irá cobrir nove capitais das cinco regiões do país entre agosto e novembro. O primeiro debate deve acontecer no Rio de Janeiro no dia 30 de agosto.

A comissão também discutiu e aprovou texto que norteará as discussões nos estados sobre direito penal eleitoral e processo penal eleitoral.

A intenção de consumo das famílias brasileiras subiu pelo quarto mês consecutivo, e, em agosto, atingiu 134,4 pontos – uma alta de 0,7% sobre os 133,6 pontos registrados em julho. O resultado foi puxado principalmente pela satisfação das famílias com seus empregos atuais (135,0 pontos, alta de 2,0% sobre o resultado do mês passado) e pelo otimismo com a perspectiva profissional (130,4 pontos, ou alta de 1,2% sobre julho). A região Sudeste puxou o resultado do ICF com uma alta de 1,9% nas intenções de consumo.

Na perspectiva da rotina doméstica, a preservação do meio ambiente pode ir muito além da separação do lixo para reciclagem e da compra de alimentos livres de agrotóxicos. Aliás, essa prática consciente poderá ser incentivada pela escola caso seja aprovado projeto de lei da Câmara (PLC 270/09) que institui uma política de educação para o consumo sustentável. A matéria está pronta para ser votada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgará amanhã, quinta-feira, 19 de agosto, os resultados das pesquisas nacionais de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic-Nacional) e de Intenção de Consumo das Famílias (ICF-Nacional), referentes a agosto.

Não haverá coletiva de imprensa – Os economistas Fábio Bentes e Bruno Fernandes atenderão os jornalistas pelo telefone (21) 3804 9200, nos ramais 328 e 414, sobre a ICF e a Peic, respectivamente.

A 27ª reunião da Câmara Empresarial de Turismo (CET) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo foi realizada hoje, 18 de agosto, no Rio de Janeiro. O encontro marcou a estreia do empresário Alexandre Sampaio na coordenação do órgão consultivo, após a sua nomeação pelo presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos. Na pauta, os projetos da nova gestão e a proposta de atualização do planejamento estratégico da CET para os próximos anos.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional rejeitou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 559/10, que cria uma contribuição social de 2% sobre as remessas de dinheiro enviadas ao País por brasileiros que vivem no exterior.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sediou em 16 de agosto, no Rio de Janeiro, o seminário bilateral Brasil-Argentina. Promovido pela Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE), o encontro reuniu empresários e autoridades dos dois países.  

Ivan Ramalho, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) brasileiro, destacou durante o seminário que o comércio bilateral Brasil-Argentina alcançará US$ 30 bilhões até o fim do ano, patamar registrado antes da crise financeira internacional.