2010

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) lançou em 23 de setembro o Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), que, previsto no Plano Estratégico 2007-2020 da entidade, disponibilizará ações estruturantes às federações e sindicatos para a maior aproximação do empresariado do comércio de bens, serviços e turismo, com vistas ao aumento da representatividade e da sustentabilidade do Sistema.

Presidentes de 23 federações do comércio já efetivaram a adesão ao primeiro produto do Programa, o Banco de Dados da Contribuição Sindical.

A expectativa dos empresários do Mato Grosso para o segundo semestre de 2010 é alta, segundo pesquisa divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado (Fecomércio-MT). O levantamento, feito com base em entrevistas realizadas com 400 empresários da capital e do interior matogrossense, revela que 80% dos entrevistados acreditam na manutenção da estabilidade econômica neste período.

Segundo o vice-presidente da Fecomércio-MT, Hermes Martins, um dos principais fatores para as perspectivas positivas é o incremento nas vendas no último trimestre.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

O chamado “Custo Brasil” é uma expressão síntese dos fatores que influenciam negativamente a competitividade do País, interna e externamente, em comparação com economias de outros países.

Como elemento essencial do “Custo Brasil”, destaca-se a carga tributária muito elevada no Brasil – superior a 36% do PIB – sobretudo quando comparada com a de outros países.

Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, ganha hoje, 29 de setembro, uma nova unidade do SESC. O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-MS, Edison Ferreira de Araújo, receberá autoridades, empresários e dirigentes sindicais para a cerimônia de inauguração do empreendimento, que oferecerá atendimento gratuito nas áreas de saúde, cultura e lazer.

O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa tomar uma posição definitiva quanto à validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro, dando ao eleitor tranquilidade para escolher seus candidatos. A preocupação é comum aos senadores que comentaram a suspensão do julgamento do tema pelo Supremo.

Frente ao empate em 5 votos a 5 no julgamento de recurso contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede Joaquim Roriz de concorrer ao governo do Distrito Federal com base na Lei da Ficha Limpa, o Supremo decidiu adiar a decisão sobre o assunto.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7756/10, do Senado, que proíbe o empregador de consultar cadastros e bancos de dados de proteção ao crédito com a finalidade de selecionar empregado.

A proposta, do senador Mário Couto (PSDB-PA), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5452/43) e fixa multas entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão para quem descumprir a regra. O texto também prevê que pode haver ação por dano moral, com indenização mínima equivalente a 10 vezes o salário oferecido para o cargo ou função.

Discriminação

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 573/10, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que reduz o imposto pago pelas padarias. O objetivo é provocar uma queda no preço do pão, permitindo o consumo pela população de baixa renda.

“A renúncia fiscal será compensada com o atendimento da população de baixa ou nenhuma renda, de forma a combater a fome.

Na eleição proporcional (deputados estaduais e federais), o número de vagas a ser preenchido por um partido é calculado com base no número de votos dados a todos os candidatos desse partido.

A indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa já nas eleições deste ano mantém em suspense a viabilidade de centenas de candidaturas questionadas na Justiça Eleitoral, inclusive de deputados federais.

Nesta madrugada, acabou indefinido o julgamento do recurso impetrado pela defesa de Joaquim Roriz (PSC), candidato a governador do Distrito Fed